São Tomé recebe apoio técnico de Angola nas áreas de emprego e segurança social
Angola e São Tomé e Príncipe firmaram esta Terça-feira um acordo que abre caminho à partilha directa de experiência em empregabilidade, inspecção laboral e Segurança Social, num gesto que os dois governos classificam como um reforço decisivo da cooperação.
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O documento, assinado em São Tomé pela ministra angolana Teresa Rodrigues Dias e pelo seu homólogo Tiny dos Ramos, estabelece um programa de formação para quadros são-tomenses, com foco nos modelos que Angola considera já consolidados no domínio da fiscalização laboral e da protecção social.
Teresa Rodrigues Dias afirmou que Angola dispõe de resultados sólidos nestas áreas e que pretende transferir esse know-how para apoiar o desenvolvimento institucional de São Tomé e Príncipe. A ministra recordou que a visita anterior do governante são-tomense aos centros de formação profissional angolanos revelou “surpresa positiva” perante a dinâmica do sector, o que levou à formalização desta parceria.
A responsável destacou ainda o trabalho da Inspecção Geral do Trabalho, que, apesar dos desafios por superar, tem garantido maior cumprimento da Lei Geral do Trabalho e das tabelas associadas ao salário mínimo, um ponto onde algumas empresas “tentam contornar as obrigações legais”.
Teresa Rodrigues Dias sublinhou igualmente os avanços na modernização do Instituto Nacional de Segurança Social, assegurando que Angola mantém abertura total para também aprender com a experiência são-tomense em matérias abrangidas pelo protocolo agora assinado.
Para Tiny dos Ramos, o acordo representa uma oportunidade para elevar o desempenho institucional do seu país, sobretudo no campo da fiscalização, da formação e da promoção da empregabilidade, com uma aposta firme na digitalização e na melhoria das condições de trabalho e inclusão social.
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