Fim das longas esperas? Governo activa programa para acelerar passaportes e cartas
A partir deste sábado, cidadãos com pedidos pendentes de carta de condução ou passaporte passam a contar com um novo ponto de atendimento em Luanda, numa tentativa do Ministério do Interior de acelerar a emissão de documentos e reduzir as longas esperas que têm marcado estes serviços.
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A iniciativa materializa-se num programa especial de apoio ao utente, que aposta no reforço do atendimento personalizado e na resolução rápida de processos já submetidos. A medida surge no quadro da modernização e transformação digital em curso no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e na Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER).
Para o efeito, foi instalado um centro de apoio na Baía de Luanda, junto ao Porto, que funcionará durante 30 dias, incluindo fins-de-semana. O atendimento decorre de segunda a sexta-feira entre as 08h00 e as 18h00, aos sábados das 08h00 às 16h00 e aos domingos das 08h00 às 12h00.
O espaço destina-se sobretudo a resolver pedidos de passaporte e carta de condução submetidos através dos portais sme.gov.ao e dtser.pn.gov.ao, plataformas que já acumulam cerca de 400 mil utilizadores. Os requerentes devem apresentar apenas o bilhete de identidade válido ou, no caso de processos anteriores aos portais digitais, o recibo e o comprovativo de pagamento da RUPE, após o que será feita a validação e eventual emissão do documento.
Na véspera da abertura do centro, o ministro do Interior, Manuel Homem, deslocou-se ao local para avaliar as condições de funcionamento da infra-estrutura, que o Executivo considera parte de um esforço mais amplo para tornar os serviços públicos mais rápidos, modernos e transparentes.
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