Dormir em Angola vai ficar mais caro para visitantes estrangeiros
O Governo decidiu avançar com uma taxa de 5% sobre as dormidas, medida que entra em vigor dentro de três meses e promete reforçar as receitas do sector do turismo.
Registro autoral da fotografia
A nova Contribuição Especial para o Turismo consta do Decreto Legislativo Presidencial n.º 4/26, de 30 de Abril, e incide sobre as pernoitas de turistas internacionais em hotéis e alojamentos locais. O valor será cobrado directamente pelos estabelecimentos no momento do check-in ou do check-out.
Ficam de fora desta obrigação os turistas nacionais e os visitantes estrangeiros com menos de 12 anos, numa tentativa de suavizar o impacto da medida sobre determinados segmentos. Ainda assim, a decisão levanta expectativas quanto ao efeito nos custos globais das viagens para o país.
Os operadores turísticos passam a ser responsáveis pela cobrança e entrega das verbas ao Estado até ao último dia útil do mês seguinte. As receitas serão repartidas entre o Instituto de Fomento Turístico (50%), o Tesouro Nacional (30%) e os órgãos da administração local (20%).
O diploma estabelece um prazo de 90 dias para entrada em vigor, abrindo caminho a uma nova fonte de financiamento para o sector, numa altura em que o país procura afirmar-se como destino competitivo — mas sem escapar ao risco de encarecer a experiência turística.
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