Estudantes universitários passam a concorrer ao Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”
Os deputados aprovaram, esta terça-feira, o Projecto de Resolução que institui o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro” e o respectivo Regulamento, uma iniciativa destinada a incentivar a investigação académica sobre o Parlamento angolano e a promover a cultura democrática no país.
Registro autoral da fotografia
A aprovação ocorreu sob coordenação da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1.ª CTE), tendo ambos os diplomas sido aprovados por unanimidade, com 13 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, após a introdução de várias emendas consensualizadas pelos parlamentares.
Entre as principais alterações aprovadas, destaca-se a limitação da participação ao concurso a cidadãos angolanos matriculados em cursos de licenciatura, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras. A medida visa reforçar o incentivo à iniciação científica e estimular a reflexão académica sobre o sistema parlamentar, a actividade legislativa e o fortalecimento da democracia.
Durante a apreciação especializada, os deputados introduziram ainda melhorias ao diploma, nomeadamente a criação de duas categorias de prémios, a inclusão de normas relativas aos direitos de autor e o aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação, classificação e acompanhamento dos trabalhos submetidos a concurso.
O Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro” surge como um instrumento de valorização da produção científica e de aproximação da comunidade académica às questões ligadas ao funcionamento do poder legislativo, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento sobre o processo legislativo em Angola.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) desmantelou um alegado esquema de exploração ilegal de ouro na província do Uíge, culminando na detenção de 10 suspeitos, entre os quais dois cidadãos chineses. A acção permitiu ainda apreender maquinaria pesada e vários equipamentos utilizados na actividade clandestina.
Há 9 horas
A Assembleia Nacional entra na fase decisiva da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura com um pacote de diplomas de elevado impacto político e económico. Entre os dias 12 e 14 de Agosto, os deputados vão apreciar a Conta Geral do Estado de 2024, votar leis estruturantes e decidir matérias ligadas à organização eleitoral e à cooperação internacional.
Há 9 horas
Os angolanos poderão, em breve, pagar viagens, estadias e pacotes turísticos em prestações, graças a um novo programa lançado pelo Ministério do Turismo (MINTUR), que pretende tornar o turismo interno mais acessível e impulsionar o sector. A primeira fase da iniciativa arrancou com a integração de operadores turísticos no novo sistema de pagamento.
Há 9 horas
Mais de uma centena de pessoas ficaram desalojadas na província do Bengo, depois de o transbordo da vala do Perímetro Irrigado de Caxito inundar mais de 20 habitações na zona da Quinjamba, município do Dande. A falta de desassoreamento e a acumulação de resíduos são apontadas como as principais causas do incidente.
Há 14 horas
Luís Godinho Evaristo, inspector-geral da UNITA e um dos mais antigos e influentes quadros da organização, morreu na República da Namíbia, vítima de doença. O falecimento foi confirmado pelo Secretariado Nacional para Comunicação e Marketing do partido, que apresentou condolências à família, militantes, simpatizantes e amigos.
Há 14 horas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, exigiu medidas imediatas para recuperar o atraso na construção do Hospital Pediátrico do Huambo, depois de constatar que a empreitada, iniciada em 2023, apresenta uma execução física inferior a 50%, quando já deveria rondar os 80%. Apesar do cenário, a governante acredita que a unidade poderá ser concluída e inaugurada ainda este ano.
Há 14 horas
A África do Sul defendeu a realização de um diálogo continental sobre migração, numa tentativa de travar o agravamento da crise provocada pela recente vaga de manifestações anti-imigração e ataques contra cidadãos estrangeiros. O tema deverá dominar a próxima cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), marcada para este mês, em Durban.
Há 14 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a introduzir mudanças na administração central do Estado, com a exoneração e nomeação de vários responsáveis, numa remodelação que abrange o Ministério das Relações Exteriores, o Governo Provincial do Cuanza Sul e o sector do turismo.
Há 14 horas
Uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) desmantelou um alegado esquema de exploração ilegal de ouro na província do Uíge, culminando na detenção de 10 suspeitos, entre os quais dois cidadãos chineses. A acção permitiu ainda apreender maquinaria pesada e vários equipamentos utilizados na actividade clandestina.
Há 9 horas
A Assembleia Nacional entra na fase decisiva da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura com um pacote de diplomas de elevado impacto político e económico. Entre os dias 12 e 14 de Agosto, os deputados vão apreciar a Conta Geral do Estado de 2024, votar leis estruturantes e decidir matérias ligadas à organização eleitoral e à cooperação internacional.
Há 9 horas
Os angolanos poderão, em breve, pagar viagens, estadias e pacotes turísticos em prestações, graças a um novo programa lançado pelo Ministério do Turismo (MINTUR), que pretende tornar o turismo interno mais acessível e impulsionar o sector. A primeira fase da iniciativa arrancou com a integração de operadores turísticos no novo sistema de pagamento.
Há 9 horas
Mais de uma centena de pessoas ficaram desalojadas na província do Bengo, depois de o transbordo da vala do Perímetro Irrigado de Caxito inundar mais de 20 habitações na zona da Quinjamba, município do Dande. A falta de desassoreamento e a acumulação de resíduos são apontadas como as principais causas do incidente.
Há 14 horas
Luís Godinho Evaristo, inspector-geral da UNITA e um dos mais antigos e influentes quadros da organização, morreu na República da Namíbia, vítima de doença. O falecimento foi confirmado pelo Secretariado Nacional para Comunicação e Marketing do partido, que apresentou condolências à família, militantes, simpatizantes e amigos.
Há 14 horas
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, exigiu medidas imediatas para recuperar o atraso na construção do Hospital Pediátrico do Huambo, depois de constatar que a empreitada, iniciada em 2023, apresenta uma execução física inferior a 50%, quando já deveria rondar os 80%. Apesar do cenário, a governante acredita que a unidade poderá ser concluída e inaugurada ainda este ano.
Há 14 horas
A África do Sul defendeu a realização de um diálogo continental sobre migração, numa tentativa de travar o agravamento da crise provocada pela recente vaga de manifestações anti-imigração e ataques contra cidadãos estrangeiros. O tema deverá dominar a próxima cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), marcada para este mês, em Durban.
Há 14 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a introduzir mudanças na administração central do Estado, com a exoneração e nomeação de vários responsáveis, numa remodelação que abrange o Ministério das Relações Exteriores, o Governo Provincial do Cuanza Sul e o sector do turismo.
Há 14 horas