Executivo endurece regras empresariais para recuperar credibilidade internacional
O Governo quer impor regras próprias às sociedades gestoras de participações sociais e reforçar o combate ao branqueamento de capitais, numa ofensiva legislativa que visa restaurar credibilidade e apertar a malha sobre o universo empresarial angolano.
Registro autoral da fotografia
A proposta de criação de um regime jurídico específico para as chamadas ‘holdings’ foi analisada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O diploma pretende estabelecer normas claras quanto à constituição, objecto social exclusivo, forma societária, operações permitidas e proibidas, bem como definir mecanismos de supervisão e um regime sancionatório. O Executivo propõe ainda conceder poderes ao Presidente da República para regulamentar este enquadramento.
A iniciativa procura formalizar e disciplinar a actuação das empresas que detêm participações noutras sociedades, com o objectivo declarado de reforçar a transparência, a segurança jurídica e a eficiência do tecido empresarial, ao mesmo tempo que promove a consolidação de grupos económicos nacionais.
No mesmo pacote legislativo, o Governo avançou com alterações pontuais às leis de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, as mudanças visam alinhar o quadro legal com as exigências do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), corrigindo aspectos considerados desconformes com as práticas internacionais.
Recorde-se que Angola integra a “lista cinzenta” do GAFI desde Outubro de 2023, sob monitorização reforçada devido a fragilidades no sistema de prevenção financeira. Desde então, as autoridades têm revisto legislação, reforçado a identificação de beneficiários efectivos e melhorado a articulação entre entidades de supervisão, numa corrida contra o tempo para recuperar a confiança externa.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou ainda o calendário de eventos institucionais para 2026 e o projecto de decreto presidencial que aprova o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Cereais, no âmbito de um processo de reforma e modernização. O Executivo sustenta que, apesar dos desafios financeiros e sociais, o Plano de Desenvolvimento Nacional tem apresentado resultados, apontando para sinais de recuperação económica, desaceleração da inflação e expansão do acesso a serviços essenciais.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Governo quer impor regras próprias às sociedades gestoras de participações sociais e reforçar o combate ao branqueamento de capitais, numa ofensiva legislativa que visa restaurar credibilidade e apertar a malha sobre o universo empresarial angolano.
Há 3 horas
A selecção nacional sénior masculina de basquetebol entrou com autoridade na segunda janela de apuramento ao Mundial 2027 e esmagou o Uganda por 90-68, num jogo que deixou claro que Angola não está disposta a ceder terreno no grupo D.
Há 3 horas
A TAAG apertou o cinto e avançou com um corte imediato de despesas, suspendendo contratações, promoções e diversos encargos, numa resposta directa ao prejuízo de 134,2 mil milhões de kwanzas registado em 2024.
Há 3 horas
O Governo relançou o Portal do Investidor com a promessa de simplificar o acesso aos Títulos do Tesouro e atrair mais cidadãos para o financiamento directo do Estado, numa jogada que pretende dinamizar o mercado de capitais e reforçar a inclusão financeira.
Há 3 horas
É oficial: o União Recreativo do Kilamba voltou a reinar na capital e tornou-se o primeiro grupo a vencer quatro edições consecutivas do Carnaval de Luanda na classe A, consolidando um domínio sem precedentes na maior festa cultural do país.
Há 3 horas
Angola figura entre as nações com melhor desempenho na saúde mental jovem e afirma-se como um dos países mais espirituais do planeta, segundo o relatório internacional Global Mind Health 2025, divulgado esta quinta-feira.
Há 17 horas
Angola prepara-se para inaugurar, a 30 de Junho, a primeira fábrica de soda cáustica do país, um projecto industrial avaliado em 25 milhões de euros que promete abalar o mercado das importações e colocar Benguela no mapa químico africano.
Há 17 horas
A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou uma actualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) para eliminar viaturas obsoletas ou já vendidas e travar cobranças indevidas que têm gerado queixas de contribuintes.
Há 17 horas
O Governo quer impor regras próprias às sociedades gestoras de participações sociais e reforçar o combate ao branqueamento de capitais, numa ofensiva legislativa que visa restaurar credibilidade e apertar a malha sobre o universo empresarial angolano.
Há 3 horas
A selecção nacional sénior masculina de basquetebol entrou com autoridade na segunda janela de apuramento ao Mundial 2027 e esmagou o Uganda por 90-68, num jogo que deixou claro que Angola não está disposta a ceder terreno no grupo D.
Há 3 horas
A TAAG apertou o cinto e avançou com um corte imediato de despesas, suspendendo contratações, promoções e diversos encargos, numa resposta directa ao prejuízo de 134,2 mil milhões de kwanzas registado em 2024.
Há 3 horas
O Governo relançou o Portal do Investidor com a promessa de simplificar o acesso aos Títulos do Tesouro e atrair mais cidadãos para o financiamento directo do Estado, numa jogada que pretende dinamizar o mercado de capitais e reforçar a inclusão financeira.
Há 3 horas
É oficial: o União Recreativo do Kilamba voltou a reinar na capital e tornou-se o primeiro grupo a vencer quatro edições consecutivas do Carnaval de Luanda na classe A, consolidando um domínio sem precedentes na maior festa cultural do país.
Há 3 horas
Angola figura entre as nações com melhor desempenho na saúde mental jovem e afirma-se como um dos países mais espirituais do planeta, segundo o relatório internacional Global Mind Health 2025, divulgado esta quinta-feira.
Há 17 horas
Angola prepara-se para inaugurar, a 30 de Junho, a primeira fábrica de soda cáustica do país, um projecto industrial avaliado em 25 milhões de euros que promete abalar o mercado das importações e colocar Benguela no mapa químico africano.
Há 17 horas
A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou uma actualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) para eliminar viaturas obsoletas ou já vendidas e travar cobranças indevidas que têm gerado queixas de contribuintes.
Há 17 horas