Executivo endurece regras empresariais para recuperar credibilidade internacional
O Governo quer impor regras próprias às sociedades gestoras de participações sociais e reforçar o combate ao branqueamento de capitais, numa ofensiva legislativa que visa restaurar credibilidade e apertar a malha sobre o universo empresarial angolano.
Registro autoral da fotografia
A proposta de criação de um regime jurídico específico para as chamadas ‘holdings’ foi analisada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O diploma pretende estabelecer normas claras quanto à constituição, objecto social exclusivo, forma societária, operações permitidas e proibidas, bem como definir mecanismos de supervisão e um regime sancionatório. O Executivo propõe ainda conceder poderes ao Presidente da República para regulamentar este enquadramento.
A iniciativa procura formalizar e disciplinar a actuação das empresas que detêm participações noutras sociedades, com o objectivo declarado de reforçar a transparência, a segurança jurídica e a eficiência do tecido empresarial, ao mesmo tempo que promove a consolidação de grupos económicos nacionais.
No mesmo pacote legislativo, o Governo avançou com alterações pontuais às leis de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, as mudanças visam alinhar o quadro legal com as exigências do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), corrigindo aspectos considerados desconformes com as práticas internacionais.
Recorde-se que Angola integra a “lista cinzenta” do GAFI desde Outubro de 2023, sob monitorização reforçada devido a fragilidades no sistema de prevenção financeira. Desde então, as autoridades têm revisto legislação, reforçado a identificação de beneficiários efectivos e melhorado a articulação entre entidades de supervisão, numa corrida contra o tempo para recuperar a confiança externa.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou ainda o calendário de eventos institucionais para 2026 e o projecto de decreto presidencial que aprova o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Cereais, no âmbito de um processo de reforma e modernização. O Executivo sustenta que, apesar dos desafios financeiros e sociais, o Plano de Desenvolvimento Nacional tem apresentado resultados, apontando para sinais de recuperação económica, desaceleração da inflação e expansão do acesso a serviços essenciais.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Uma publicação divulgada recentemente numa página do Facebook, sem identificação editorial, nem credibilidade reconhecida, tem feito circular alegações de um suposto esquema de corrupção e favores sexuais envolvendo funcionários da Assembleia Nacional. A informação, entretanto verificada, revela-se falsa e sem qualquer suporte factual.
Há 2 horas
Um grave acidente de viação na Estrada Nacional 100, no município do Cabo Ledo, provocou mortos e dezenas de feridos na madrugada deste domingo, entre eles profissionais de enfermagem que regressavam de uma actividade nacional promovida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola.
Há 3 horas
Após décadas marcadas por paralisação e dependência de serviços externos, o Instituto de Estradas de Angola (INEA) recuperou mais de 60 máquinas pesadas, numa operação que promete devolver fôlego à manutenção e construção de estradas em várias regiões do país.
Há 3 horas
Um possível jogo amigável entre as selecções de Angola e Portugal está em análise, após um encontro realizado esta quinta-feira entre responsáveis máximos do futebol dos dois países e o ministro angolano da Juventude e Desportos.
Há 3 horas
Angola, República Democrática do Congo e África do Sul selaram esta sexta-feira, em Pretória, um novo mecanismo de diálogo e cooperação, iniciativa que pretende reforçar a estabilidade regional e apoiar os esforços de consolidação da paz em território congolês.
Há 3 horas
Uma história começou a circular nas redes sociais e rapidamente ganhou força: um suposto furto de 150 milhões de kwanzas no Banco de Comércio e Indústria (BCI), pelo portal de notícia Live In Angola.
Há 2 dias
Cerca de uma centena de estudantes angolanos enfrenta o risco imediato de perder bolsas de estudo no Brasil após terem visto os pedidos de visto recusados ou atrasados pelos serviços consulares em Luanda.
Há 2 dias
Uma explosão devastadora abalou a localidade de Canhongo, na província do Cubango, e provocou a morte de três crianças, além de deixar outra gravemente ferida, após a detonação de um engenho explosivo não detonado encontrado numa lavra.
Há 2 dias
Uma publicação divulgada recentemente numa página do Facebook, sem identificação editorial, nem credibilidade reconhecida, tem feito circular alegações de um suposto esquema de corrupção e favores sexuais envolvendo funcionários da Assembleia Nacional. A informação, entretanto verificada, revela-se falsa e sem qualquer suporte factual.
Há 2 horas
Um grave acidente de viação na Estrada Nacional 100, no município do Cabo Ledo, provocou mortos e dezenas de feridos na madrugada deste domingo, entre eles profissionais de enfermagem que regressavam de uma actividade nacional promovida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola.
Há 3 horas
Após décadas marcadas por paralisação e dependência de serviços externos, o Instituto de Estradas de Angola (INEA) recuperou mais de 60 máquinas pesadas, numa operação que promete devolver fôlego à manutenção e construção de estradas em várias regiões do país.
Há 3 horas
Um possível jogo amigável entre as selecções de Angola e Portugal está em análise, após um encontro realizado esta quinta-feira entre responsáveis máximos do futebol dos dois países e o ministro angolano da Juventude e Desportos.
Há 3 horas
Angola, República Democrática do Congo e África do Sul selaram esta sexta-feira, em Pretória, um novo mecanismo de diálogo e cooperação, iniciativa que pretende reforçar a estabilidade regional e apoiar os esforços de consolidação da paz em território congolês.
Há 3 horas
Uma história começou a circular nas redes sociais e rapidamente ganhou força: um suposto furto de 150 milhões de kwanzas no Banco de Comércio e Indústria (BCI), pelo portal de notícia Live In Angola.
Há 2 dias
Cerca de uma centena de estudantes angolanos enfrenta o risco imediato de perder bolsas de estudo no Brasil após terem visto os pedidos de visto recusados ou atrasados pelos serviços consulares em Luanda.
Há 2 dias
Uma explosão devastadora abalou a localidade de Canhongo, na província do Cubango, e provocou a morte de três crianças, além de deixar outra gravemente ferida, após a detonação de um engenho explosivo não detonado encontrado numa lavra.
Há 2 dias