Governo fixa preços das novas centralidades entre 27,6 e 29,6 milhões de kwanzas
O Executivo definiu, através do Decreto Executivo Conjunto n.º 11/25, de 14 de Agosto, os valores para a aquisição de apartamentos nas centralidades do Cazengo (Cuanza-Norte), Carreira de Tiro (Malanje), Mbanza Kongo (Zaire) e General Txizainga. Os preços variam entre 27,6 e 29,6 milhões de kwanzas, dependendo da tipologia e da localização.
Registro autoral da fotografia
A medida aplica-se apenas a contratos celebrados após a publicação do diploma e prevê a modalidade de propriedade resolúvel, com prazos até 30 anos e uma taxa de juro anual de 3%. Para um apartamento T3, por exemplo, as prestações mensais oscilam entre 115.761 e 124.149 kwanzas.
O documento salienta que a habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição, sublinhando a responsabilidade do Estado em assegurar mecanismos de acesso a preços considerados acessíveis. O diploma estabelece ainda que qualquer lacuna na aplicação da nova tabela deverá ser resolvida por despacho conjunto dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Com a entrada em vigor do decreto, fica revogada toda a legislação anterior que contrarie as disposições agora fixadas para o regime de aquisição das habitações em centralidades.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Mais de 300 cidadãos angolanos encontram-se retidos nos Emirados Árabes Unidos (EAU) após o cancelamento inesperado de um voo que deveria assegurar o seu regresso ao país, situação que tem gerado apreensão entre familiares e membros da comunidade.
Há 16 horas
Duas pessoas perderam a vida na manhã desta quinta-feira, 5, na Estrada Nacional 230, em Luanda, depois de um mini-autocarro que terá ficado sem travões ter atropelado um motociclista e uma cidadã nas imediações do Grafanil Bar.
Há 16 horas
Angola continua a gastar somas elevadas para garantir frango na mesa dos cidadãos: cerca de 850 mil dólares por dia saem do país para importar o produto, revelou esta quinta-feira o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que apontou a autossuficiência nacional como meta estratégica do Executivo.
Há 16 horas
A petrolífera Shell reafirmou o compromisso de voltar a desempenhar um papel activo na indústria petrolífera angolana, ao declarar apoio à estratégia do Governo para travar o declínio da produção nacional de crude.
Há 16 horas
O Presidente da República autorizou uma despesa de 3,5 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 36 viaturas destinadas aos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, decisão formalizada através de despacho presidencial divulgado esta quinta-feira.
Há 16 horas
A província do Cuanza Norte prepara-se para ganhar uma das maiores infra-estruturas desportivas da região. A construção do Pavilhão Multiusos de Ndalatando arrancou esta quinta-feira com o lançamento da primeira pedra, numa obra que deverá disponibilizar 4.580 lugares sentados e cuja conclusão está prevista para Setembro de 2027.
Há 16 horas
Oito escolas históricas de Luanda entram numa nova fase de transformação. As obras de reabilitação, ampliação e apetrechamento deverão ficar concluídas entre Agosto e Novembro deste ano, num processo de entrega faseada que promete alterar significativamente as condições de ensino em várias instituições emblemáticas da capital.
Há 17 horas
Um angolano acaba de conquistar um lugar de destaque na arquitectura desportiva africana. Edgar Leandro foi nomeado director de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da African Union Sports Council (AUSC) – Região 5, organismo regional ligado à União Africana.
Há 18 horas
Mais de 300 cidadãos angolanos encontram-se retidos nos Emirados Árabes Unidos (EAU) após o cancelamento inesperado de um voo que deveria assegurar o seu regresso ao país, situação que tem gerado apreensão entre familiares e membros da comunidade.
Há 16 horas
Duas pessoas perderam a vida na manhã desta quinta-feira, 5, na Estrada Nacional 230, em Luanda, depois de um mini-autocarro que terá ficado sem travões ter atropelado um motociclista e uma cidadã nas imediações do Grafanil Bar.
Há 16 horas
Angola continua a gastar somas elevadas para garantir frango na mesa dos cidadãos: cerca de 850 mil dólares por dia saem do país para importar o produto, revelou esta quinta-feira o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, que apontou a autossuficiência nacional como meta estratégica do Executivo.
Há 16 horas
A petrolífera Shell reafirmou o compromisso de voltar a desempenhar um papel activo na indústria petrolífera angolana, ao declarar apoio à estratégia do Governo para travar o declínio da produção nacional de crude.
Há 16 horas
O Presidente da República autorizou uma despesa de 3,5 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 36 viaturas destinadas aos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, decisão formalizada através de despacho presidencial divulgado esta quinta-feira.
Há 16 horas
A província do Cuanza Norte prepara-se para ganhar uma das maiores infra-estruturas desportivas da região. A construção do Pavilhão Multiusos de Ndalatando arrancou esta quinta-feira com o lançamento da primeira pedra, numa obra que deverá disponibilizar 4.580 lugares sentados e cuja conclusão está prevista para Setembro de 2027.
Há 16 horas
Oito escolas históricas de Luanda entram numa nova fase de transformação. As obras de reabilitação, ampliação e apetrechamento deverão ficar concluídas entre Agosto e Novembro deste ano, num processo de entrega faseada que promete alterar significativamente as condições de ensino em várias instituições emblemáticas da capital.
Há 17 horas
Um angolano acaba de conquistar um lugar de destaque na arquitectura desportiva africana. Edgar Leandro foi nomeado director de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da African Union Sports Council (AUSC) – Região 5, organismo regional ligado à União Africana.
Há 18 horas