Despacho presidencial libera milhões para compra de 36 viaturas do MP
O Presidente da República autorizou uma despesa de 3,5 mil milhões de kwanzas para a aquisição de 36 viaturas destinadas aos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, decisão formalizada através de despacho presidencial divulgado esta quinta-feira.
Registro autoral da fotografia
O documento, assinado por João Lourenço, determina igualmente a abertura de um procedimento de contratação simplificada para garantir a compra dos veículos, considerados necessários ao funcionamento e à mobilidade institucional dos magistrados ligados ao órgão de gestão e disciplina do Ministério Público.
De acordo com o despacho, caberá ao Procurador-Geral da República assegurar a condução do processo, incluindo a prática dos actos decisórios e a verificação da legalidade de todas as etapas do procedimento administrativo.
Compete igualmente ao titular da Procuradoria-Geral da República validar os actos relacionados com o concurso e proceder à celebração e assinatura do contrato, após a conclusão das formalidades previstas na legislação aplicável.
C/Lusa
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A cerveja Heineken começou a ser produzida em Angola, numa aposta estratégica que coloca o país no mapa da produção da marca e promete agitar o mercado nacional já a partir deste mês.
Há 2 minutos
A Administração Geral Tributária (AGT) revelou a existência de um esquema fraudulento avaliado em cerca de mil milhões de kwanzas, com fortes indícios de envolvimento de técnicos da própria instituição, num caso já encaminhado para investigação criminal.
Há 5 minutos
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, responsabilizou a falta de manutenção do rio Cavaco e o assoreamento das suas margens pelo cenário de destruição em Benguela, afirmando que a tragédia “era evitável” com melhor planeamento.
Há 9 minutos
O Governo do Brasil manifestou pesar pelas mortes causadas pelas chuvas intensas em Angola e endereçou condolências às famílias das vítimas, numa reacção marcada por consternação perante a dimensão da tragédia.
Há 12 minutos
O Presidente da República vai testemunhar esta Quinta-feira, em Brazzaville, o acto de investidura do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, para um novo mandato.
Há 18 minutos
O Governo vai avançar com a construção de habitações sociais para as famílias que perderam tudo nas cheias do rio Cavaco, numa resposta à tragédia que já causou mortos, destruição e milhares de desalojados em Benguela
Há 59 minutos
Em resposta aos recentes acontecimentos na província de Benguela, estão a ser garantidas cerca de 5.000 refeições diárias à população afectada pelas cheias do rio Cavaco, numa acção de carácter urgente que visa mitigar os efeitos da crise.
Há 8 horas
Apesar das fortes chuvas que atingiram a província de Benguela, o fornecimento de água potável mantém-se activo, garantiu a empresa ACQUA, que admite, contudo, dificuldades operacionais provocadas pela cheia do rio Cavaco.
Há 1 dia
A cerveja Heineken começou a ser produzida em Angola, numa aposta estratégica que coloca o país no mapa da produção da marca e promete agitar o mercado nacional já a partir deste mês.
Há 2 minutos
A Administração Geral Tributária (AGT) revelou a existência de um esquema fraudulento avaliado em cerca de mil milhões de kwanzas, com fortes indícios de envolvimento de técnicos da própria instituição, num caso já encaminhado para investigação criminal.
Há 5 minutos
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, responsabilizou a falta de manutenção do rio Cavaco e o assoreamento das suas margens pelo cenário de destruição em Benguela, afirmando que a tragédia “era evitável” com melhor planeamento.
Há 9 minutos
O Governo do Brasil manifestou pesar pelas mortes causadas pelas chuvas intensas em Angola e endereçou condolências às famílias das vítimas, numa reacção marcada por consternação perante a dimensão da tragédia.
Há 12 minutos
O Presidente da República vai testemunhar esta Quinta-feira, em Brazzaville, o acto de investidura do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, para um novo mandato.
Há 18 minutos
O Governo vai avançar com a construção de habitações sociais para as famílias que perderam tudo nas cheias do rio Cavaco, numa resposta à tragédia que já causou mortos, destruição e milhares de desalojados em Benguela
Há 59 minutos
Em resposta aos recentes acontecimentos na província de Benguela, estão a ser garantidas cerca de 5.000 refeições diárias à população afectada pelas cheias do rio Cavaco, numa acção de carácter urgente que visa mitigar os efeitos da crise.
Há 8 horas
Apesar das fortes chuvas que atingiram a província de Benguela, o fornecimento de água potável mantém-se activo, garantiu a empresa ACQUA, que admite, contudo, dificuldades operacionais provocadas pela cheia do rio Cavaco.
Há 1 dia