João Lourenço, ainda na condição de presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), discursava em Harare, capital do Zimbabué, no início da 44.ª na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização regional, durante a qual foi transferida a presidência rotativa da organização para o Zimbabué.

O chefe de Estado fez um balanço das acções desenvolvidas no âmbito dos esforços de pacificação do Leste da República Democrática do Congo (RDCongo), com destaque para as reuniões ministeriais recentes entre a RDCongo e o Ruanda, realizadas em Luanda e que culminaram com um acordo de cessar-fogo acompanhado por um processo de desmobilização de tropas.

Dos encontros resultou ainda a necessidade da elaboração de um Plano de Neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e a adopção de medidas de reforço da confiança entre as duas partes e do Mecanismo de Verificação Ad-hoc, um mecanismo arbitral, que integra peritos de Inteligência dos três países.

“Na sequência das decisões que acabei de referir, os peritos de Inteligência reuniram-se em Luanda nos dias 7 e 8 do mês em curso e desenvolveram, conjuntamente, o Plano Harmonizado sobre a Neutralização das FDLR, tendo-se registado todavia um impasse na elaboração do Plano de Desengajamento das Forças no Teatro Operacional”, sublinhou João Lourenço.

O chefe de Estado, mediador designado pela União Africana, salientou também que ao conversar na semana passada com os presidentes, Paul Kagame do Ruanda e Felix Tshisekedi, da RDCongo aos quais submeteu uma proposta de Acordo de Paz, percebeu “uma grande vontade política dos mesmos na resolução do conflito pela via negocial”.

Para esta Terça-feira está agendada uma reunião ministerial em Luanda para a discussão e negociação dos termos da referida proposta de acordo de paz, “a ser assinado, na melhor oportunidade, na presença dos três chefes de Estado, da RDCongo, Ruanda e Angola”, realçou.

João Lourenço anunciou igualmente que foram iniciadas diligências junto das Nações Unidas, no sentido de se garantir o apoio da MONUSCO – Missão das Nações Unidas para a estabilização na RDCongo – às actividades do Mecanismo de Verificação Ad-hoc Reforçado, cujo mandato será crucial para a implementação do Cessar-fogo, da Neutralização das FDLR e do Desengajamento das Forças.

O Presidente louvou os esforços da SADC e o “espírito de unidade” dos países que integram a organização, considerando “que está permanentemente na base dos esforços para garantir a segurança, a paz e a estabilidade na região”.

“Continuaremos a contar com o vosso apoio e com a mesma vontade e disponibilidade de sempre, para nos ajudarem nos esforços que envidamos no sentido de contribuir para o restabelecimento da paz definitiva no Leste da RDCongo”, rematou.

A proposta de paz apresentada por João Lourenço surge na sequência da entrada em vigor do cessar-fogo entre a RDCongo e o Ruanda no passado dia 4 de Agosto, mediado por Angola.

A RDCongo acusa o Ruanda de apoiar o movimento rebelde M23, para se apoderar dos recursos minerais do Leste do país, enquanto o grupo armado alega estar a defender uma parte ameaçada da população tutsi que vive na província do Kivu do Norte.

O M23 é um dos mais de 100 grupos armados activos no leste da RDCongo, região muito rica em ouro e minerais raros fundamentais às maiores tecnológicas mundiais.

A Aliança Rio Congo, movimento político-militar que integra grupos armados como o M23, felicitou todos os intervenientes que procuram uma resolução pacífica da crise no leste da República Democrática do Congo, depois do anúncio de um cessar-fogo entre o Ruanda e a RDCongo mediado por Angola, mas sublinhou que não está “automaticamente vinculada às conclusões de reuniões para as quais não foi convidada”, reclamando o diálogo directo com o Governo de Kinshasa.

VA

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