João Lourenço aprova reforço de três ministérios com novos secretários de Estado
O Governo decidiu reforçar a estrutura dos Ministérios da Cultura, das Finanças e das Pescas e Recursos Marinhos com a criação de novos cargos de secretário de Estado. A medida foi apreciada esta sexta-feira, em Luanda, durante a sétima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Registro autoral da fotografia
As alterações aos estatutos orgânicos dos três departamentos ministeriais pretendem adaptar a sua organização e funcionamento à actual estrutura dos Órgãos Auxiliares do Titular do Poder Executivo. Na Cultura será criado o cargo de secretário de Estado para as Indústrias Criativas; nas Finanças, o de secretário de Estado para os Assuntos Tributários; e nas Pescas e Recursos Marinhos, o de secretário de Estado para a Gestão do Espaço e dos Recursos Marinhos.
Segundo o comunicado do CIPRA, o novo responsável pelas Indústrias Criativas deverá responder aos desafios contemporâneos do sector e reforçar o contributo da cultura para o desenvolvimento socioeconómico. Nas Finanças, o secretário de Estado terá entre as suas funções assegurar a qualidade da política tributária, melhorar a eficiência na arrecadação de receitas e proteger os direitos das famílias, empresas e investidores. Já no sector das pescas, a nova estrutura pretende reforçar a capacidade institucional e melhorar a coordenação e supervisão da gestão do espaço e dos recursos marinhos.
A reunião apreciou ainda uma proposta de Lei sobre o uso das línguas de Angola, destinada a promover a unidade e o pluralismo linguístico e a consolidar a identidade cultural nacional. No domínio da Cultura, foram também analisados os regulamentos da Lei Geral dos Arquivos e da Lei do Cinema e do Audiovisual, esta última com medidas relativas ao fomento, protecção, propriedade intelectual e incentivos à produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas e audiovisuais.
Entre os restantes diplomas em apreciação estiveram a criação da CITAV — Centro Industrial de Tecnologia Avançada, S.A., o novo Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Sementes (SENSE), regras para o exercício da apicultura e o Estatuto Orgânico do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Pesqueira e Aquicultura (FADEPA). O Conselho de Ministros analisou igualmente o diploma que regulamenta a Lei sobre o Transplante de Células, Tecidos e Órgãos Humanos, com procedimentos para a colheita, doação, preservação e transplante para fins terapêuticos em Angola.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Entre 1,5 e 1,99 milhões de angolanos poderão precisar de assistência alimentar humanitária até Janeiro de 2027, devido à escassez de chuvas e à quebra da produção agrícola no centro e sul do país. O alerta consta de um relatório da Rede dos Sistemas de Aviso Prévio Contra a Fome (Fews Net).
Há 1 dia
A taxa de desemprego em Angola recuou para 20,9% no terceiro trimestre de 2026, mas a situação continua particularmente preocupante entre os jovens dos 15 aos 24 anos, grupo em que quase quatro em cada dez pessoas estão sem trabalho. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 1 dia
Cinquenta e oito crianças foram retiradas de um centro de acolhimento clandestino, no município do Sambizanga, em Luanda, onde algumas apresentavam escoriações no corpo e sinais de agressões físicas. A operação policial, desencadeada na sequência de uma denúncia, terminou com a detenção de quatro suspeitos, esta quinta-feira.
Há 1 dia
Novo centro industrial em Angola vai formar 1.200 jovens por ano em robótica e tecnologias avançadas
Angola passa a contar com uma infra-estrutura de formação tecnológica capaz de preparar anualmente 1.200 jovens para áreas industriais especializadas. O Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), inaugurado esta sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, pretende aproximar a qualificação profissional das exigências do mercado de trabalho e acelerar a industrialização do país.
Há 1 dia
O MPLA vai chegar ao seu 9.º Congresso Ordinário, marcado para 9 de Dezembro, sem alterações aos estatutos ou ao programa do partido. João Lourenço confirmou que a reunião terá como principais tarefas a eleição do líder e a composição do Comité Central.
Há 1 dia
Mais de 700 agentes de fiscalização do Governo Provincial de Luanda (GPL) reclamam a integração definitiva na função pública, após vários anos de trabalho em regime de contrato, e acusam as autoridades de não cumprirem os compromissos assumidos nem aplicarem um despacho presidencial que autoriza a regularização de trabalhadores nesta situação.
Há 2 dias
A Selecção Nacional de Honras perdeu mais uma opção para os dois jogos diante do Sudão do Sul, depois de o defesa do Petro de Luanda, Kinito, ter pedido dispensa dos trabalhos dos Palancas Negras por limitações físicas.
Há 2 dias
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, desafiou esta quinta-feira, 12 de Novembro, os críticos da governação a reconhecerem as obras executadas pelo partido desde a Independência Nacional, em 1975, e contestou as afirmações de que nada foi feito ao longo dos 51 anos.
Há 2 dias
Entre 1,5 e 1,99 milhões de angolanos poderão precisar de assistência alimentar humanitária até Janeiro de 2027, devido à escassez de chuvas e à quebra da produção agrícola no centro e sul do país. O alerta consta de um relatório da Rede dos Sistemas de Aviso Prévio Contra a Fome (Fews Net).
Há 1 dia
A taxa de desemprego em Angola recuou para 20,9% no terceiro trimestre de 2026, mas a situação continua particularmente preocupante entre os jovens dos 15 aos 24 anos, grupo em que quase quatro em cada dez pessoas estão sem trabalho. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 1 dia
Cinquenta e oito crianças foram retiradas de um centro de acolhimento clandestino, no município do Sambizanga, em Luanda, onde algumas apresentavam escoriações no corpo e sinais de agressões físicas. A operação policial, desencadeada na sequência de uma denúncia, terminou com a detenção de quatro suspeitos, esta quinta-feira.
Há 1 dia
Novo centro industrial em Angola vai formar 1.200 jovens por ano em robótica e tecnologias avançadas
Angola passa a contar com uma infra-estrutura de formação tecnológica capaz de preparar anualmente 1.200 jovens para áreas industriais especializadas. O Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), inaugurado esta sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, pretende aproximar a qualificação profissional das exigências do mercado de trabalho e acelerar a industrialização do país.
Há 1 dia
O MPLA vai chegar ao seu 9.º Congresso Ordinário, marcado para 9 de Dezembro, sem alterações aos estatutos ou ao programa do partido. João Lourenço confirmou que a reunião terá como principais tarefas a eleição do líder e a composição do Comité Central.
Há 1 dia
Mais de 700 agentes de fiscalização do Governo Provincial de Luanda (GPL) reclamam a integração definitiva na função pública, após vários anos de trabalho em regime de contrato, e acusam as autoridades de não cumprirem os compromissos assumidos nem aplicarem um despacho presidencial que autoriza a regularização de trabalhadores nesta situação.
Há 2 dias
A Selecção Nacional de Honras perdeu mais uma opção para os dois jogos diante do Sudão do Sul, depois de o defesa do Petro de Luanda, Kinito, ter pedido dispensa dos trabalhos dos Palancas Negras por limitações físicas.
Há 2 dias
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, desafiou esta quinta-feira, 12 de Novembro, os críticos da governação a reconhecerem as obras executadas pelo partido desde a Independência Nacional, em 1975, e contestou as afirmações de que nada foi feito ao longo dos 51 anos.
Há 2 dias