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Kinshasa e M23 comprometem-se a “trabalhar” para uma trégua depois de M23 abandonar diálogo mediado pelo Qatar

O Governo da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo antigovernamental Movimento 23 de Março (M23) emitiram esta Quarta-feira pela primeira vez uma declaração conjunta à margem de negociações bilaterais no Qatar, comprometendo-se a “trabalhar para uma trégua”. Este compromisso foi anunciado depois de o M23 ter abandonado na Terça-feira as conversações com o Governo de Kinshasa, organizadas pelo Qatar, para resolver o conflito no leste da RDC.

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“Após discussões francas e construtivas, representantes da República Democrática do Congo e da AFC/M23 concordaram em trabalhar para a conclusão de uma trégua”, anunciaram o M23 e o governo da RDC na declaração conjunta difundida pela televisão congolesa e pelo porta-voz do M23.

“Ambas as partes reafirmam o seu compromisso com a cessação imediata das hostilidades”, que pretendem respeitar “imediatamente” e “durante toda a duração das negociações e até à sua conclusão”, segundo o comunicado.

O texto não especifica se este compromisso constitui uma declaração de intenções ou se será formalizado de imediato.

O diálogo no Qatar, que durou quase três semanas, revelou-se largamente infrutífero, apesar de alguns encontros directos entre as duas delegações.

A declaração seguiu-se a informações avançadas esta Quarta-feira pela rádio democrático-congolesa Okapi, patrocinada pela ONU, que citando “fontes próximas das negociações” indicou que os rebeldes haviam terminado a sua participação nas conversações directas com o Governo da RDC.

Segundo estas fontes, a delegação do M23, liderada pelo seu presidente, Bertrand Bisimwa, deixou Doha na Terça-feira para regressar a Goma, capital da província nordeste de Kivu do Norte, onde o grupo rebelde tem o seu quartel-general desde Janeiro.

As conversações fracassaram devido a desacordos profundos, particularmente sobre o projecto de comunicado conjunto, que se destinava a lançar as bases para um diálogo construtivo entre as duas partes, informou a Rádio Okapi.

Outro ponto de discórdia prende-se com o facto de os emissários do Governo quererem alegadamente que ambas as partes se comprometessem a encorajar os grupos armados a deporem as armas, algo a que o M23 se terá oposto, acusando Kinshasa de colaborar com várias milícias.

Os rebeldes, acrescentam as fontes, condicionam agora o reinício das negociações à nomeação, por parte de Kinshasa, de “delegados capazes de tomar decisões claras e não apenas peritos com um mandato vago”.

Estas são as primeiras conversações frente a frente entre as duas partes desde que a ofensiva do M23 se intensificou em Janeiro no leste da RDC, onde o grupo conquistou numerosos territórios nas províncias vizinhas do Kivu do Norte e Kivu do Sul, incluindo as suas capitais.

O Presidente da RDCongo, Felix Tshisekedi, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, reuniram-se no Qatar a 18 de Março para discutir o conflito.

Esta reunião teve lugar no mesmo dia em que estava previsto o início de um diálogo de paz directo entre as partes em Angola, que também actuou como mediador, mas que não se realizou depois de o M23 ter cancelado a sua participação na sequência da imposição de sanções contra alguns dos seus dirigentes pela União Europeia.

O conflito no leste da RDCongo agravou-se no final de Janeiro, quando os rebeldes se apoderaram de Goma e Bukavu, capital do Kivu Sul, ambas na fronteira com o Ruanda e ricas em minerais como o ouro e o coltan, essenciais para a indústria tecnológica e para o fabrico de telemóveis.

Desde a intensificação da ofensiva do M23, cerca de 1,2 milhões de pessoas foram deslocadas nestas duas províncias, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Além disso, os confrontos que eclodiram em Goma e nos seus arredores fizeram mais de 8500 mortos em Janeiro, segundo o ministro da Saúde Pública democrático-congolês, Samuel Roger Kamba, no final de Fevereiro.

A actividade armada do M23, um grupo constituído principalmente por tutsis vítimas do genocídio ruandês de 1994, recomeçou no Kivu Norte em Novembro de 2021 com ataques relâmpagos contra o exército governamental.

O leste da RDCongo está mergulhado em conflitos desde 1998, alimentados por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).

C/VA