Morfina, antibióticos e tratamentos oncológicos entre os fármacos bloqueados para exportação em Portugal
Portugal decidiu apertar o controlo sobre a saída de medicamentos do país e proibiu, a partir desta terça-feira, a exportação de 39 fármacos considerados essenciais, numa medida destinada a evitar rupturas no abastecimento do mercado nacional.
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A decisão foi anunciada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que actualizou a lista dos medicamentos sujeitos a restrições temporárias. Entre os fármacos abrangidos encontram-se um antibiótico utilizado no tratamento de várias infecções bacterianas, medicamentos à base de morfina e um colírio indicado para reduzir a pressão intraocular.
A nova lista inclui mais quatro medicamentos do que a divulgada em Maio e abrange ainda tratamentos destinados a doentes com cancro, esquizofrenia e episódios hemorrágicos. O objectivo é garantir que os doentes continuem a ter acesso aos medicamentos considerados críticos, numa altura em que persistem desafios no fornecimento de alguns produtos farmacêuticos.
Segundo o regulador, os medicamentos abrangidos são seleccionados com base nas rupturas registadas no mês anterior e no impacto que a sua ausência poderá ter para os doentes. Também entram na lista fármacos que estão a ser disponibilizados através de Autorizações de Utilização Excepcional (AUE).
A proibição aplica-se a todos os intervenientes da cadeia de distribuição, incluindo fabricantes e distribuidores, numa tentativa de proteger o stock disponível e evitar que a procura internacional comprometa o abastecimento interno.
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