Parlamento promove colóquio sobre a presença feminina no poder legislativo
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
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O encontro reuniu deputados, académicos, representantes do sistema judicial e diversas personalidades ligadas à causa da igualdade de género, com o propósito de analisar o percurso das mulheres no Parlamento angolano e perspectivar novos desafios e oportunidades.
Na abertura do evento, a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou os progressos alcançados e os obstáculos que ainda persistem na participação feminina na política. Sublinhou que a inclusão das mulheres nos processos de decisão é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento sustentável do país.
A líder do Parlamento recordou que, na I Legislatura, em 1980, apenas 9% dos deputados eram mulheres, um número que foi crescendo até atingir os actuais 40,1%, colocando Angola entre os países da SADC com maior representatividade feminina no Parlamento. Apesar desse avanço, alertou para a necessidade de continuar a eliminar barreiras institucionais e culturais que dificultam a ascensão das mulheres a cargos de topo na política.
Administração parlamentar reforça papel da mulher na democracia
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, salientou que a realização do colóquio resulta de uma orientação da Presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira, através da Academia Parlamentar, com o objectivo de valorizar o contributo das mulheres no desenvolvimento do Poder Legislativo.
“A presença feminina nos espaços de tomada de decisão, particularmente no Parlamento, é um pilar essencial para a consolidação do Estado democrático e de Direito”, afirmou.
Pedro Agostinho de Neri explicou que o colóquio se propôs a debater não apenas a evolução histórica da participação feminina no Parlamento, mas também o papel das mulheres no sistema de justiça, com vista a promover uma sociedade mais equitativa e moderna.
Entre os principais objectivos do encontro, o Secretário-Geral destacou a necessidade de compreender os desafios e oportunidades da presença feminina no Poder Legislativo desde os tempos do Conselho da Revolução, passando pela Assembleia do Povo até à actual Assembleia Nacional. A iniciativa visou igualmente contextualizar o feminismo jurídico no cenário global e africano, analisando a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico angolano, além de promover uma reflexão sobre o contributo das mulheres para a cultura de paz.
Além do contexto nacional, o evento proporcionou uma análise comparativa com as experiências do Brasil e de Moçambique, permitindo identificar lições que possam ser adaptadas à realidade angolana.
“O avanço das mulheres na política e na justiça tem sido marcado por desafios estruturais e barreiras económicas, sociais e culturais. Este colóquio representa uma oportunidade valiosa para avaliar o progresso alcançado nos 50 anos de Independência de Angola”, sublinhou.
No final, o Secretário-Geral reiterou a importância da iniciativa para consolidar a participação feminina nos órgãos de decisão e reforçar o compromisso do Parlamento com a igualdade de género e a inclusão.
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