PIIM sob suspeita: ONG denunciam irregularidades e indícios de corrupção em obras públicas
Um grupo de organizações não-governamentais (ONG) angolanas lançou fortes acusações contra a transparência e gestão do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), apontando irregularidades graves em várias obras públicas que levantam suspeitas de corrupção. As denúncias foram apresentadas esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa em Luanda, onde os resultados de seis meses de monitorização foram divulgados.
Registro autoral da fotografia
O relatório, com 62 páginas, detalha problemas em quatro projectos emblemáticos – três em Luanda e um em Benguela – e expõe um padrão de má gestão, falta de transparência e possível desvio de recursos financeiros.
Obra em Benguela: Esquadra de Polícia Inacabada
João Malavindele, director executivo da OMUNGA, destacou a construção de uma esquadra de polícia no Lobito, avaliada em 33 milhões de kwanzas. Apesar de uma execução financeira superior a 60%, a obra, com previsão inicial de três meses, está paralisada há mais de um ano. Segundo Malavindele, tanto a empreiteira quanto o fiscal da obra não possuem presença física no município, e não foi possível comprovar a realização de concurso público.
“Aparentemente, o valor atribuído é excessivo para o tipo de obra. Além disso, empresas sem historial de construção estão a ser contratadas, muitas vezes incapazes de concluir os projectos”, alertou.
Luanda: Escolas e Estradas Entre Promessas e Impasses
Entre os projectos monitorizados na capital, uma escola pública de 12 salas no município do Cazenga, avaliada em 270 milhões de kwanzas, está embargada devido a um litígio com um banco que reclama o terreno. Rafael Morais, da Uyele – Associação Cívica, lamentou a falta de resposta das autoridades sobre o impasse.
Também foram apontadas irregularidades na reabilitação de 4,2 quilómetros da 7.ª avenida do Cazenga e na construção de outra escola em Icolo e Bengo, ambas com problemas semelhantes, incluindo ausência de informações claras sobre a execução financeira e atrasos inexplicáveis.
Falta de Transparência e Repetição de Problemas
Bartolomeu Milton, presidente da Pro Bonu Angola, reforçou que as falhas nos projectos do PIIM são recorrentes e comprometem os interesses públicos. “Todos os anos são alocadas verbas para obras que nunca são concluídas, o que evidencia uma grave falta de transparência”, afirmou.
Guilherme Neves, presidente da Associação Mãos Livres, garantiu que o processo de monitorização irá prosseguir para verificar se o dinheiro recuperado está realmente a beneficiar as comunidades e questionou a escolha do PIIM como veículo para essas obras.
Impacto e Preocupações Crescentes
As denúncias lançam dúvidas sobre a eficácia do PIIM e reacendem o debate sobre a gestão de recursos públicos em Angola. Para as ONG, estas práticas não apenas minam a confiança nas instituições, mas também agravam a desigualdade social ao privar as comunidades de infra-estruturas essenciais.
A sociedade civil aguarda agora respostas claras das autoridades sobre as denúncias e exige maior rigor e transparência na gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento do país.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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