PR confere posse a novas juízas do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta Quinta-feira, às duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional. Na ocasião, pediu às novas juízas para terem em conta a “importância do órgão a que pertencem”.
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“Gostaria apenas de dizer que vão assumir funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país”, começou por dizer o chefe de Estado, ao discursar na cerimónia.
“Apenas para citar, digamos, duas grandes responsabilidades do tribunal, a saber: o facto de ser este tribunal que dá posse ao Presidente da República quando é eleito, e é o tribunal que, em todos os processos eleitorais, cada cinco anos, joga um papel bastante crucial, que começa com a validação das candidaturas e culmina com a validação das próprias eleições em si, passando pela apreciação dos eventuais recursos que os partidos e candidatos concorrentes possam eventualmente apresentar”, acrescentou.
Assim, o chefe de Estado pediu à recém-empossadas a terem em conta a importância deste órgão.
“Portanto, peço-lhes que tenham em conta isso: a importância do órgão a que pertencem. Mas temos a garantia de que a escolha foi bem feita e que não vão defraudar a esperança de quem depositou em vós essa confiança”, disse.
Por fim, desejou “votos de muito sucesso no exercício das funções” que iniciam a partir desta Quinta-feira.
Segundo um comunicado da Presidência da República, a que o VerAngola teve acesso, as novas juízas foram investidas, “depois de eleitas recentemente pelo plenário da Assembleia Nacional”.
Tratam-se de Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo e Amélia Augusto Varela.
“A cerimónia solene de posse das duas juízas conselheiras teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na presença da Presidente da Assembleia Nacional e dos juízes presidentes dos Tribunais Superiores, bem assim como do Procurador Geral da República. Os ministros de Estado e o Ministro da Justiça fizeram igualmente parte do acto”, refere ainda a nota.
C/VA
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