Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal abandona cargo
O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, José João Abrantes, apresentou esta terça-feira a renúncia aos cargos de presidente e juiz conselheiro, numa decisão inesperada que abre um novo ciclo na mais alta instância de fiscalização constitucional portuguesa.
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A saída foi comunicada ao plenário do tribunal e, segundo o magistrado, resulta de “razões pessoais e institucionais”. Numa nota enviada à comunicação social, José João Abrantes esclareceu que a renúncia apenas produzirá efeitos após a tomada de posse do novo juiz conselheiro que vier a ser eleito pela Assembleia da República para preencher a vaga deixada.
A decisão surge num momento de profunda renovação no Tribunal Constitucional. Além de Abrantes, também os juízes José António Teles Pereira, Gonçalo Almeida Ribeiro e Joana Fernandes Costa deverão abandonar funções, obrigando o parlamento português a avançar para a eleição de quatro novos magistrados.
Especialista em Direito do Trabalho e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, José João Abrantes integrava o Tribunal Constitucional desde Julho de 2020. Em Abril de 2023 assumiu a presidência da instituição responsável por garantir o cumprimento da Constituição e fiscalizar a legalidade das leis em Portugal.
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