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Seguem as privatizações: Estado aprova venda em bolsa de 15 por cento do BFA

O Estado angolano oficializou a privatização de 15 por cento da sua participação, maioritária, no Banco Fomento Angola (BFA), através de uma Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla inglesa) na bolsa nacional, segundo um despacho presidencial.

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A privatização parcial das acções que o Estado angolano detém no BFA ocorre no contexto e seguindo o cronograma do Programa de Privatizações (ProPriv 2023-2026), refere um despacho assinado pelo Presidente, datado de 23 de Agosto, a que a Lusa teve acesso esta Segunda-feira. 

Estas acções devem ser vendidas através de uma operação na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

A privatização tem respaldo na Lei de Bases das Privatizações, refere-se no despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, que delega na ministra das Finanças o seguimento do processo.

O Estado detém, indiretamente, 51,9 por cento das acções do BFA, através da operadora de telecomunicações Unitel, e o restante 48,1 por cento do capital do banco pertence ao grupo português BPI, que já tentou anteriormente reduzir a sua participação neste banco.

O Estado tinha anunciado, no início de Julho, que ia reduzir as suas participações na seguradora ENSA, no Standard Bank e na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) até Novembro deste ano, deixando a empresa de telecomunicações Unitel para 2025.

No portal do governo, era confirmada então informação avançada anteriormente pelo coordenador-adjunto da Comissão Nacional Interministerial para o Programa de Privatização (PROPRIV), Ottoniel dos Santos, após uma reunião deste organismo.

Nessa reunião, de balanço do Programa de Privatizações e da qual saiu a proposta de estratégia de privatização de um conjunto de activos ao longo deste semestre e de 2025, incluindo a venda da Unitel, Ottoniel dos Santos anunciou que tinha sido também apreciada a estratégia de privatização da participação indirecta do Estado no Banco Fomento Angola (BFA).

Inicialmente previsto para o período 2019-2022, com um total de 195 activos públicos por privatizar, o PROPRIV foi prorrogado para o período 2023-2026, por intermédio do Decreto Presidencial nº78/23 de 28 de Março.

VA

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