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 SEGURANÇA PÚBLICA: Encontro estratégico entre Polícia e Juízes de Garantias em Benguela

O Delegado e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Benguela, Comissário Aristófanes Vila Cardoso dos Santos, reuniu-se recentemente com Juízes de Garantia da província para discutir a situação de segurança pública e a celeridade dos processos judiciais.

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Há 5 meses
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O Comissário Aristófanes Vila Cardoso dos Santos, Delegado e Comandante Provincial da Polícia Nacional em Benguela, promoveu um encontro metodológico com os Juízes de Garantia da província. O objectivo principal foi analisar em conjunto a situação de segurança pública na região e discutir a celeridade dos processos em fase de instrução preparatória.

Durante o encontro, foram abordados vários temas cruciais para a segurança pública de Benguela. Aristófanes dos Santos sublinhou a importância desta colaboração, afirmando que “são dois importantes órgãos do aparelho do Estado, que convergem para os mesmos desafios e que para tal devemos melhorar as nossas acções para o bem do Estado e a satisfação do cidadão”.

Hamilton Guluca, Juiz de Garantias, reforçou a necessidade de produzir provas nos casos de detenções, salientando o papel fundamental dos juízes na observação da legalidade dos processos e na aplicação das medidas de coação adequadas. “É necessário desconstruir o conceito de que o Juiz de Garantias apenas serve para soltar presumíveis criminosos, quando na verdade nós observamos a legalidade dos processos e aplicamos a medida de coação mais adequada, pois para além de fiscais do direito também somos fiscalizados”, declarou Guluca.

Durante a reunião, foi apresentado o balanço de segurança pública das últimas 24 horas, bem como o relatório da operação “Pressão Alta”, actualmente em curso na província.

O encontro contou com a participação de membros dos Conselhos Consultivos da Delegação Provincial do Ministério do Interior (MININT) e do Comando Provincial da Polícia Nacional de Angola (PNA) em Benguela. Este diálogo entre a polícia e o sistema judicial é visto como um passo crucial para fortalecer a segurança e a justiça na província, visando um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos.

PONTUAL, fonte credível de informação.