Tribunais Supremo e de Contas abrem concurso para 12 novos juízes
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou esta Quarta-feira que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.
Registro autoral da fotografia
Joel Leonardo discursava na abertura da segunda sessão extraordinária do plenário do CSMJ, que contou com a presença da presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso.
Segundo Joel Leonardo, em menos de seis meses, com a entrada de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, foram já julgados, este ano, por esta instituição 600 processos criminais, estando em curso, na primeira instância, “vários processos mediáticos inéditos na República de Angola”.
A câmara do cível do Tribunal Supremo julgou 52 processos desde a abertura do ano judicial, e 12 outros foram submetidos a recurso.
Em declarações à imprensa, no final da reunião, o porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, disse que foi deliberada a abertura do concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Na sua intervenção, Joel Leonardo anunciou também a admissão de mais quatro juízes conselheiros do Tribunal de Contas, devido à aproximação do fim de mandato de alguns venerandos conselheiros daquela instância.
Correia Bartolomeu disse que foram aprovados os regulamentos desses concursos curriculares e nos próximos dois dias as respectivas deliberações e os regulamentos vão ser publicados em canais próprios.
O presidente do CSMJ, igualmente presidente do Tribunal Supremo, destacou que está concluído o processo de implementação do cofre geral dos tribunais, “pronto para arrancar”, sendo um teste para a “verdadeira independência e autonomia administrativa e financeira”.
“Não foi um parto fácil, vamos agora arregaçar as mangas para que o cofre venha acudir situações que ainda emperram o bom funcionamento dos nossos tribunais”, enfatizou.
A digitalização judicial, realçou Joel Leonardo, é um aspecto importante, considerando urgente que as comissões ligadas à digitalização concluam os seus trabalhos, devido à sua “importância vital para a celeridade dos actos processuais”.
Joel Leonardo apelou esta Quarta-feira aos juízes clareza nas suas decisões, através de uma “linguagem acessível para todos”, porque muitas vezes o cidadão ao ter contacto com a sentença “não entende se lhe foi ou não atribuído o direito que pediu ao tribunal”.
“Porque a sentença terá sido elaborada por linguagem jurídica muito sofisticada, o que não é de todo recomendável”, referiu, destacando a importância de os juízes realizarem audiências e assim aumentarem no seu currículo as suas horas de experiência.
O presidente do CSMJ disse que a formação é prioridade, avançando que estão nesta altura em Portugal e no Brasil dez auditores para a obtenção de conhecimentos.
C/VA, Lusa
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 3 horas
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 3 horas
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 3 horas
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, avançou de imediato com a criação de uma comissão especial para preparar as exéquias do antigo vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “Nandó”, falecido esta quinta-feira, em Luanda, aos 73 anos, vítima de doença.
Há 4 horas
O Palácio Presidencial voltou a abrir as portas ao Natal solidário, com o Presidente da República, João Lourenço, e a Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, a receberem cerca de 300 crianças numa iniciativa marcada por proximidade, emoção e mensagem cívica.
Há 4 horas
O mercado de capitais angolano ganha novo fôlego: a Bodiva autorizou a admissão à negociação das obrigações privadas do Banco Angolano de Investimento (BAI), abrindo caminho para uma operação avaliada em até 50 mil milhões de kwanzas.
Há 4 horas
Luanda prepara-se para receber, na próxima segunda-feira, uma das estrelas do futebol europeu: Eduardo Camavinga chega a Angola com o olhar posto no futuro e um projecto ambicioso de formação desportiva no país.
Há 4 horas
O sonho de estudar no Reino Unido está a mobilizar centenas de jovens angolanos: em apenas uma semana, quase 500 candidatos submeteram pedidos às bolsas do programa “Mentes Brilhantes de Angola”, numa procura que superou todas as expectativas dos promotores.
Há 3 horas
Três indivíduos foram detidos pela Polícia Nacional por suspeita de estarem na origem de um apagão de grandes proporções que deixou cerca de 300 mil famílias sem energia eléctrica nas províncias do Cuanza Sul e Benguela, após actos de vandalismo em infra-estruturas críticas.
Há 3 horas
O ministro do Interior, Manuel Homem, exigiu esta quinta-feira rapidez e eficácia na revisão dos projectos de leis sobre taxas e multas do sector da segurança pública, apontando a medida como decisiva para reforçar as receitas próprias e garantir maior sustentabilidade financeira.
Há 3 horas
O futebol africano entra em ebulição este domingo, com o arranque da CAN2025, e todos os holofotes apontam para Marrocos, anfitrião e principal favorito a erguer o troféu continental, numa edição que promete emoção forte desde o apito inicial.
Há 4 horas
O Presidente da República, João Lourenço, avançou de imediato com a criação de uma comissão especial para preparar as exéquias do antigo vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “Nandó”, falecido esta quinta-feira, em Luanda, aos 73 anos, vítima de doença.
Há 4 horas
O Palácio Presidencial voltou a abrir as portas ao Natal solidário, com o Presidente da República, João Lourenço, e a Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, a receberem cerca de 300 crianças numa iniciativa marcada por proximidade, emoção e mensagem cívica.
Há 4 horas
O mercado de capitais angolano ganha novo fôlego: a Bodiva autorizou a admissão à negociação das obrigações privadas do Banco Angolano de Investimento (BAI), abrindo caminho para uma operação avaliada em até 50 mil milhões de kwanzas.
Há 4 horas
Luanda prepara-se para receber, na próxima segunda-feira, uma das estrelas do futebol europeu: Eduardo Camavinga chega a Angola com o olhar posto no futuro e um projecto ambicioso de formação desportiva no país.
Há 4 horas