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Superou o Presidente da República: José Carvalho da Rocha exonera mais de 400 quadros da Educação no Uíge

Mais de 400 funcionários do sector da Educação no Uíge foram exonerados pelo governador provincial, José Carvalho da Rocha, numa das maiores mexidas de sempre na estrutura de direcção e chefia das instituições de ensino da província.

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A decisão consta de um despacho assinado esta quinta-feira, 6 de Agosto, pelo governador provincial e surge, segundo a nota de imprensa, no âmbito de ajustes na organização e funcionamento do sector da Educação. A medida abrange titulares de cargos de direcção e chefia nas instituições públicas de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário.

No despacho, José Carvalho da Rocha determina o fim das comissões de serviço dos responsáveis abrangidos, ao abrigo das disposições da Constituição da República, da Lei da Administração Local do Estado e do regime jurídico aplicável ao exercício de cargos de direcção e chefia nas instituições públicas de ensino.

A dimensão da decisão chama a atenção, uma vez que, segundo a informação divulgada, ultrapassa os 400 funcionários exonerados num único despacho. A medida deverá provocar uma profunda alteração na estrutura de gestão das escolas e demais instituições de ensino da província, numa altura em que as autoridades procuram introduzir ajustes no funcionamento do sector.

O despacho apresenta a relação dos responsáveis abrangidos pela decisão. A nota divulgada não esclarece, contudo, se as exonerações estão associadas a processos disciplinares, avaliação de desempenho ou a uma simples reorganização administrativa.

C/Correio da Manhã