A Procuradoria-Geral da República (PGR) entra numa nova era com a conclusão do seu moderno edifício-sede, localizado nas imediações do centro dos poderes judicial e executivo, em Luanda. A inauguração do espaço marca, nas palavras do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, “um dos maiores marcos da história da instituição em 46 anos de existência”.

Um novo capítulo pode estar a abrir-se na conturbada história da região dos Grandes Lagos. A República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda assinaram, esta sexta-feira, em Washington, um acordo de paz e desenvolvimento económico, com o objectivo de travar o ciclo de violência que assola o leste congolês e atrair investimentos norte-americanos em minerais estratégicos.

Angola reforça o seu protagonismo diplomático no continente africano. A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, foi eleita, esta sexta-feira, presidente do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), sucedendo à zambiana Nelly Mutti.

Uma insólita tentativa de tráfico de cocaína foi travada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Benguela, onde dois cidadãos nacionais, de 27 e 31 anos, foram apanhados a tentar fazer passar a perigosa substância como se fossem simples snacks.

Empresários angolanos disseram esta Quinta-feira que a concorrência desleal, o açambarcamento e a falta de facturação dos produtos estão a “matar” as pequenas e médias empresas em Angola e pediram ao Governo medidas para combater o fenómeno.

A proposta de revisão do código dos valores mobiliários, bem como o decreto presidencial sobre o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única para o período 2025-2027 foram alguns dos pontos apreciados pelo Conselho de Ministros, esta Quinta-feira, na sua quarta reunião ordinária de 2025.

O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se, esta Quinta-feira, à embaixada do Estado do Vaticano em Luanda, onde prestou uma homenagem ao Papa Francisco, que morreu na passada Segunda-feira. Numa mensagem, deixada no livro de condolências, o chefe de Estado considerou a morte do líder da Igreja Católica como um “duro golpe para o mundo e uma imensa perda para os cristãos católicos”.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) apresentou esta Quinta-feira o seu Plano Estratégico até 2029 e considerou que a insuficiência de quadros especializados, de autonomia financeira e a falta de independência administrativa do órgão ameaçam a sua concretização.

A TAAG vai expandir as operações de carga na América do Sul, na sequência da celebração, esta Quinta-feira, de um acordo estratégico com a Avianca Airlines. Esta parceria, entre outros aspectos, vai permitir à companhia aérea nacional alargar a sua presença nos mercados sul-americanos estratégicos, proporcionado acesso a outras rotas além do Brasil, tais como Colômbia, Chile, Peru, Uruguai e Equador.

Num país onde o cumprimento da lei deveria ser o pilar da estabilidade económica e social, o Governo angolano — em especial o Ministério da Indústria e Comércio — tem repetidamente falhado em garantir a aplicação das próprias medidas que anuncia com entusiasmo. A prática tornou-se rotineira: decretos são publicados, restrições aprovadas, mas logo depois surgem os recuos, os silêncios cúmplices e a inércia fiscalizadora. A credibilidade das instituições públicas está a esvair-se e o ministério da indústria e comércio tem sido o grande responsável.

Estudantes angolanos anunciaram esta Quarta-feira que vão marchar no sábado contra a falta de carteiras, material didáctico, saneamento básico, água potável e carência de professores nas escolas de Luanda, acusando as autoridades de tentar inviabilizar o protesto.