Angola quer sair da “lista cinzenta”: nova lei pretende expor verdadeiros donos de empresas
O Governo quer virar a página da desconfiança internacional e reforçar a transparência no sistema financeiro com a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, considerada crucial para combater lacunas que colocaram o país sob escrutínio externo.
Registro autoral da fotografia
O diploma, apresentado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional e surge como resposta directa às fragilidades apontadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que colocou Angola na “lista cinzenta” em Outubro de 2024, devido a falhas na identificação e controlo dos verdadeiros proprietários de entidades jurídicas.
Segundo o governante, embora existam mecanismos para identificar pessoas colectivas, estes não garantem informação suficientemente precisa e actualizada, o que abre brechas para práticas ilícitas. A nova proposta define como beneficiário efectivo a pessoa singular que, em última instância, detém ou controla uma entidade, directa ou indirectamente, e impõe regras mais rigorosas para assegurar a transparência desses dados.
Durante o debate, deputados destacaram que o diploma pode travar o uso abusivo de empresas para fins ilícitos, desde branqueamento de capitais à ocultação de património, reforçando a credibilidade do mercado e a confiança dos investidores. A oposição também reconheceu a importância da medida para a construção de uma economia mais robusta e sustentável.
Notícias Relacionadas
Há 1 semana
Há 2 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Foi lançada a pedra que marca o início da construção de uma fábrica de atum no município do Mussulo, em Luanda, cuja cerimónia contou com a presença do administrador municipal do Mussulo, Baudílio Vaz.
Há 5 dias
A empresa angolana Bwadjiangue, abriu uma linha de montagem de tractores no município de Moçâmedes (Namibe), contribuindo assim para o reforço da mecanização agrícola na província.
Há 5 dias
A Assembleia Nacional de Angola reprovou, esta Quinta-feira, os projectos de lei de alteração à Lei de Protecção de Dados e de Financiamento aos Partidos Políticos, iniciativas da UNITA, que, no entender MPLA, contêm “graves insuficiências legais”.
Há 5 dias
O Presidente da República, João Lourenço, manifestou solidariedade à chefe de Estado interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, na sequência do terramoto que causou até agora 235 mortos e elevados danos materiais.
Há 5 dias
A diplomacia angolana perdeu uma das suas figuras mais experientes. Carlos de Lemos Sardinha Dias, embaixador de Angola em Cuba, morreu este domingo, na Cidade do Panamá, aos 64 anos, vítima de doença, anunciou o Ministério das Relações Exteriores.
Há 1 semana
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse esta segunda-feira a Marcos André Pedro Garcia como novo vice-governador do Cuanza Norte para os sectores Político, Social e Económico, numa mudança que reforça a equipa de governação da província.
Há 1 semana
O Ministério do Interior prepara-se para avançar com um dos maiores processos de recrutamento dos últimos anos, com a abertura de um concurso público para a admissão de cerca de 7000 novos efectivos, anunciou o ministro Manuel Homem, garantindo que o processo é uma certeza e que os detalhes serão divulgados em breve.
Há 1 semana
O debate sobre as reparações pela escravatura entrou numa nova fase após líderes africanos e caribenhos reunidos no Gana terem lançado um apelo contundente aos antigos impérios coloniais europeus para que apresentem pedidos formais de desculpa e avancem com compensações pelos séculos de tráfico de africanos escravizados.
Há 2 semanas
Foi lançada a pedra que marca o início da construção de uma fábrica de atum no município do Mussulo, em Luanda, cuja cerimónia contou com a presença do administrador municipal do Mussulo, Baudílio Vaz.
Há 5 dias
A empresa angolana Bwadjiangue, abriu uma linha de montagem de tractores no município de Moçâmedes (Namibe), contribuindo assim para o reforço da mecanização agrícola na província.
Há 5 dias
A Assembleia Nacional de Angola reprovou, esta Quinta-feira, os projectos de lei de alteração à Lei de Protecção de Dados e de Financiamento aos Partidos Políticos, iniciativas da UNITA, que, no entender MPLA, contêm “graves insuficiências legais”.
Há 5 dias
O Presidente da República, João Lourenço, manifestou solidariedade à chefe de Estado interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, na sequência do terramoto que causou até agora 235 mortos e elevados danos materiais.
Há 5 dias
A diplomacia angolana perdeu uma das suas figuras mais experientes. Carlos de Lemos Sardinha Dias, embaixador de Angola em Cuba, morreu este domingo, na Cidade do Panamá, aos 64 anos, vítima de doença, anunciou o Ministério das Relações Exteriores.
Há 1 semana
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse esta segunda-feira a Marcos André Pedro Garcia como novo vice-governador do Cuanza Norte para os sectores Político, Social e Económico, numa mudança que reforça a equipa de governação da província.
Há 1 semana
O Ministério do Interior prepara-se para avançar com um dos maiores processos de recrutamento dos últimos anos, com a abertura de um concurso público para a admissão de cerca de 7000 novos efectivos, anunciou o ministro Manuel Homem, garantindo que o processo é uma certeza e que os detalhes serão divulgados em breve.
Há 1 semana
O debate sobre as reparações pela escravatura entrou numa nova fase após líderes africanos e caribenhos reunidos no Gana terem lançado um apelo contundente aos antigos impérios coloniais europeus para que apresentem pedidos formais de desculpa e avancem com compensações pelos séculos de tráfico de africanos escravizados.
Há 2 semanas