António Sawanga pode ser chamado a tribunal no caso dos terrenos da Konda Marta
António Altino Sawanga, presidente do Movangola, poderá ser chamado a prestar declarações em tribunal no âmbito do processo relacionado com os terrenos da Konda Marta, que envolve também o actual governador do Cuanza-Sul, Eugénio César Laborinho, o tenente-general Rui Fernandes Lopes Afonso, o antigo comandante municipal da Polícia Nacional no Talatona, Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário, e o ex-administrador municipal Rui Duarte.
Registro autoral da fotografia
Os nomes surgem no processo em que Daniel Afonso Neto, presidente do Conselho de Administração da Konda Marta, responde por crimes de calúnia, difamação e incitação à violência.
Na audiência de sexta-feira, 9 de Outubro de 2026, realizada no Tribunal da Comarca de Luanda, no edifício Dona Ana Joaquina, 5.ª Secção, Daniel Neto acusou o subcomissário Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário de estar ligado à alegada ocupação dos terrenos em disputa. O empresário afirmou que o oficial possui condomínios no espaço reclamado pela Konda Marta, identificando um dos empreendimentos como For Life.
As declarações levaram o tribunal a suspender a audiência e a marcar diligências no terreno para 14 de Outubro, no município do Camama, em Luanda. A deslocação deverá permitir esclarecer a titularidade dos condomínios, a origem dos investimentos existentes na área e a eventual participação do Estado angolano nos empreendimentos. É neste quadro processual que António Sawanga e os restantes nomes referidos poderão ser chamados a prestar declarações, embora não tenha sido indicada uma data para essas eventuais audições.
O advogado Salvador Freire, representante de Daniel Neto, defende que o tribunal deve esclarecer os factos antes de tomar uma decisão. Segundo o causídico, os declarantes ouvidos no processo afirmaram que o Estado se apropriou do terreno sem indemnizar os ocupantes. A diligência no local, sustentou, deverá ajudar a determinar a quem pertencem os condomínios e se houve investimentos públicos naquela área.
O processo está também relacionado com declarações públicas de Daniel Neto sobre a morte do jovem Alves Benjamin, ocorrida em 2023. As acusações levaram à abertura do julgamento por calúnia, difamação e incitação à violência, no qual estão em causa declarações dirigidas a responsáveis ligados à Polícia Nacional. A eventual audição de Sawanga, Laborinho, Rui Fernandes Lopes Afonso, Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário e Rui Duarte poderá acrescentar novos elementos ao esclarecimento judicial do caso.
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