Carolina Cerqueira defende reforma do Código da Família para erradicar casamentos infantis
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou nesta terça-feira, 4, à revisão profunda do Código da Família, de 1988, para combater o casamento infantil e a gravidez precoce em Angola. Segundo a dirigente, a idade mínima de 15 anos para o casamento feminino é “claramente discutível” e exige atualização legal.
Registro autoral da fotografia
Em discurso perante deputadas do Grupo de Mulheres Parlamentares, Carolina Cerqueira lançou o desafio de elaborar um projecto de lei que criminalize casamentos prematuros e proteja as crianças, alinhando a legislação às disposições constitucionais sobre os direitos dos menores.
A Presidente sublinhou que a reforma abrange não apenas o Código da Família, mas também o Código Penal, estabelecendo mecanismos claros para assegurar a proteção das meninas e permitir que cresçam com autonomia e acompanhamento escolar completo. O objectivo, disse, é fixar em 18 anos a idade mínima para casamento, sem qualquer excepção.
Carolina Cerqueira destacou ainda a necessidade de um esforço coordenado e multissectorial para enfrentar este problema persistente, recordando que diariamente chegam às autoridades notícias de violações de direitos de crianças e adolescentes, violência de género e casamentos infantis, práticas que atentam contra a dignidade e a integridade dos mais vulneráveis.
A líder parlamentar aproveitou para enaltecer a renovação da direcção do Grupo de Mulheres Parlamentares, lembrando que a eleição democrática da sua liderança demonstra o compromisso do grupo com a representatividade e o funcionamento transparente.
Segundo Carolina Cerqueira, a concretização desta iniciativa legislativa constituirá um passo decisivo para transformar a realidade de muitas meninas em Angola, reforçando a proteção dos direitos humanos e combatendo práticas sociais que limitam o desenvolvimento pleno das crianças.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 2 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 2 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 2 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 3 dias
A preparação dos Palancas Negras para o CAN volta a sofrer um abalo súbito: um guarda-redes foi chamado para ocupar a vaga deixada por um avançado. A decisão, assumida pelo seleccionador nacional, Patrice Beaumelle, durante uma reunião virtual realizada esta quinta-feira, 11, apanhou muitos de surpresa.
Há 2 dias
Quinze jovens do bairro Mundial, no município de Belas, em Luanda, receberam kits de beleza para impulsionar pequenos negócios de cabeleireiro.
Há 2 dias
A International Finance Corporation (IFC) confirmou que está a negociar com o Governo angolano um pacote de financiamento destinado à construção de três linhas de transmissão eléctrica de grande escala, um projecto que poderá posicionar Angola como um dos principais exportadores de energia da África Austral. A prioridade inclui também uma ofensiva para acelerar a electrificação rural, vista como urgente pelo Presidente João Lourenço.
Há 2 dias
O Burundi encerrou abruptamente a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) depois de forças do M23, apoiadas pelo exército do Ruanda, avançarem para posições consideradas estratégicas junto de Bujumbura, a capital económica burundesa. Os acessos de Gatumba e Vugizo foram imediatamente declarados “zonas militares”, elevando a tensão na região dos Grandes Lagos.
Há 2 dias
O Governo deu hoje um novo passo na expansão habitacional de Luanda ao lançar a primeira pedra para a construção de 2.546 habitações no lote 2 do projecto KK5800, localizado ao lado da Centralidade do Kilamba. A iniciativa representa uma das maiores investidas recentes na redução do défice habitacional da capital.
Há 2 dias
A reunião do Bureau Político do MPLA arrancou hoje à porta fechada, na recém-inaugurada sede do partido, num ambiente marcado por expectativa e reservas sobre as decisões que poderão moldar os próximos meses da vida política nacional.
Há 2 dias
Um ataque, motivado por crenças de feitiçaria, chocou a província do Bié, onde um homem de 33 anos matou três pessoas, entre elas duas adolescentes, na comuna da Chiúca, município da Chipeta.
Há 2 dias
Um jovem de 20 anos foi detido, acusado de assassinar o próprio pai para ficar com a residência familiar, no município do Cazenga, em Luanda. O corpo do idoso, de 74 anos, foi escondido no quintal da casa durante mais de três semanas.
Há 3 dias