Caso Belma: activistas desafiam autoridades e convocam nova marcha
Uma nova marcha contra o abuso sexual de meninas e mulheres está marcada para Sábado, em Luanda, depois de a primeira tentativa ter sido travada pelas autoridades, reacendendo o debate sobre direitos cívicos e protecção das vítimas.
Registro autoral da fotografia
Os organizadores, ligados ao Movimento Cívico Mudei, justificam a iniciativa com o “caso Belma” uma agressão sexual brutal a uma adolescente de 15 anos, que, afirmam, expõe um padrão persistente de violência e respostas institucionais consideradas insuficientes. Para o movimento, a falta de acção efectiva acaba por normalizar o abuso e fragilizar a confiança na justiça.
Segundo a nota divulgada, a marcha de 3 de Janeiro teve aviso prévio ao Governo Provincial de Luanda, ao abrigo do artigo 47.º da Constituição, mas a recepção do GPL e a própria polícia recusaram receber a comunicação. No dia marcado, os participantes foram impedidos de permanecer no local, facto que os organizadores classificam como violação do direito constitucional à manifestação.
Os activistas sublinham que o direito de manifestar não depende de autorização administrativa e alertam para um “sinal grave de retrocesso democrático” quando se bloqueia uma mobilização pacífica contra crimes sexuais. Para os promotores, impedir a marcha equivale a ignorar a dor das vítimas e a desvalorizar um problema que fere o país.
A nova comunicação ao GPL já seguiu, agora para 10 de Janeiro, com cópia tornada pública. O apelo dirige-se “a todas as pessoas, pela Belma, por cada menina e mulher, e pela prevenção das gerações futuras”, encerrando com a frase que já ecoa nas redes: “quando a lei falha, o povo marcha”.
O caso Belma provocou uma onda de indignação nacional. Os dois suspeitos encontram-se detidos, enquanto associações cívicas exigem respostas mais rápidas, protecção efectiva das vítimas e punições exemplares para travar a escalada de violência sexual.
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