Disputa interna no PHA: Tribunal Constitucional manda repetir convenção
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e determinou a realização de um novo encontro, numa decisão que aprofunda a disputa interna que já levou à destituição da presidente do partido, Florbela Malaquias.
Registro autoral da fotografia
A decisão consta de um novo acórdão, conhecido esta quarta-feira, na sequência de uma acção apresentada por membros fundadores do PHA que contestaram a forma como a primeira convenção foi convocada. O Tribunal determinou que uma nova convenção seja realizada no prazo de 120 dias, com o cumprimento rigoroso dos estatutos e da legislação e a participação de todos os membros da Comissão Política Nacional, incluindo os autores da acção.
Entre as irregularidades identificadas, os juízes apontam a convocação da convenção por Florbela Malaquias sem uma deliberação prévia da Comissão Política Nacional, órgão colegial do partido. O TC concluiu ainda que não foi respeitado o quórum de dois terços previsto nos estatutos e que alguns membros foram excluídos do processo de convocação e dos trabalhos do encontro.
O processo insere-se numa disputa que chegou ao Tribunal Constitucional em 2025 através de duas acções: uma apresentada pelos membros que contestavam a liderança de Malaquias e outra pela própria presidente, contra a sua suspensão. Uma decisão judicial anterior confirmou a destituição da dirigente, que continua a exercer funções como deputada à Assembleia Nacional. Fundado em 2022, o PHA conta actualmente com dois deputados no Parlamento.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e determinou a realização de um novo encontro, numa decisão que aprofunda a disputa interna que já levou à destituição da presidente do partido, Florbela Malaquias.
Há 1 hora
A UNITA afirma ter reforçado a fiscalização da actividade do Executivo durante a 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, com nove projectos de lei apresentados e várias iniciativas destinadas a responder a problemas económicos, sociais e políticos do país.
Há 2 horas
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o prolongamento do mandato de Nimi a Simbi na presidência da FNLA e ordenou a adopção imediata das medidas necessárias para a convocação e realização do VI Congresso Ordinário do partido.
Há 2 horas
Há 149 oportunidades de emprego disponíveis no Namibe para o projecto de construção da Estrada Nacional EN-290, que prevê a ligação entre Moçâmedes e Virei, numa extensão de 108 quilómetros. As candidaturas decorrem até 24 de Agosto.
Há 2 horas
Um estudo académico divulgado em Luanda aponta que China e Rússia têm tirado partido da fragilidade institucional e do sistema político angolano para assegurar interesses económicos e estratégicos, ao mesmo tempo que questiona os resultados dos elevados financiamentos concedidos a Angola nas últimas décadas.
Há 7 horas
Cerca de 1.500 participantes, provenientes das 21 províncias de Angola, estão reunidos no Huambo para a fase nacional da 14.ª edição dos Jogos Escolares, numa iniciativa que a ministra da Educação, Erika de Carvalho, considera fundamental para a formação integral dos estudantes.
Há 7 horas
Angola acaba de ganhar um lugar de destaque na comunidade espacial internacional. O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) foi seleccionado pela NASA para integrar, como agência espacial parceira, a edição de 2026 do NASA International Space Apps Challenge, considerado o maior hackathon espacial do mundo.
Há 7 horas
O Tribunal Constitucional (TC) manteve a decisão que afasta Florbela Malaquias da presidência do Partido Humanista de Angola (PHA), ao absolver os militantes que estiveram na origem do processo de suspensão e destituição da líder partidária.
Há 7 horas
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e determinou a realização de um novo encontro, numa decisão que aprofunda a disputa interna que já levou à destituição da presidente do partido, Florbela Malaquias.
Há 1 hora
A UNITA afirma ter reforçado a fiscalização da actividade do Executivo durante a 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, com nove projectos de lei apresentados e várias iniciativas destinadas a responder a problemas económicos, sociais e políticos do país.
Há 2 horas
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o prolongamento do mandato de Nimi a Simbi na presidência da FNLA e ordenou a adopção imediata das medidas necessárias para a convocação e realização do VI Congresso Ordinário do partido.
Há 2 horas
Há 149 oportunidades de emprego disponíveis no Namibe para o projecto de construção da Estrada Nacional EN-290, que prevê a ligação entre Moçâmedes e Virei, numa extensão de 108 quilómetros. As candidaturas decorrem até 24 de Agosto.
Há 2 horas
Um estudo académico divulgado em Luanda aponta que China e Rússia têm tirado partido da fragilidade institucional e do sistema político angolano para assegurar interesses económicos e estratégicos, ao mesmo tempo que questiona os resultados dos elevados financiamentos concedidos a Angola nas últimas décadas.
Há 7 horas
Cerca de 1.500 participantes, provenientes das 21 províncias de Angola, estão reunidos no Huambo para a fase nacional da 14.ª edição dos Jogos Escolares, numa iniciativa que a ministra da Educação, Erika de Carvalho, considera fundamental para a formação integral dos estudantes.
Há 7 horas
Angola acaba de ganhar um lugar de destaque na comunidade espacial internacional. O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) foi seleccionado pela NASA para integrar, como agência espacial parceira, a edição de 2026 do NASA International Space Apps Challenge, considerado o maior hackathon espacial do mundo.
Há 7 horas
O Tribunal Constitucional (TC) manteve a decisão que afasta Florbela Malaquias da presidência do Partido Humanista de Angola (PHA), ao absolver os militantes que estiveram na origem do processo de suspensão e destituição da líder partidária.
Há 7 horas