Governo atribuirá 100 milhões de kwanzas ao melhor município de Angola
O Governo de Angola anunciou um prémio de 100 milhões de kwanzas para o município que se destacar como o melhor do país. Criado em Agosto do ano passado, o ‘Prémio Melhor Município de Angola’ visa incentivar o desenvolvimento local e premiar a excelência na gestão municipal.
Registro autoral da fotografia
De acordo com um comunicado a que o PONTUAL teve acesso, o decreto executivo conjunto dos ministérios das Finanças e da Administração do Território n.º 9/24, de 29 de Junho, define que os municípios serão classificados em categorias de A a D, conforme sua estrutura orgânica.
O primeiro colocado na categoria A receberá 100 milhões de kwanzas, enquanto o segundo e terceiro lugares receberão 80 milhões e 60 milhões de kwanzas, respectivamente. Na categoria B, o vencedor será premiado com 90 milhões de kwanzas, o segundo colocado com 70 milhões e o terceiro com 50 milhões de kwanzas. Para a categoria C, os prémios serão de 80 milhões, 60 milhões e 40 milhões de kwanzas, respectivamente. Finalmente, na categoria D, o vencedor receberá 70 milhões de kwanzas, e os segundo e terceiro lugares receberão 50 milhões e 30 milhões de kwanzas.
Estes montantes destinam-se a fortalecer programas, projectos e iniciativas em curso nos municípios vencedores, além de responder a necessidades urgentes apresentadas pela população no âmbito do orçamento participativo. A iniciativa, promovida pelo Presidente da República, João Lourenço, busca estimular melhorias em áreas como urbanismo, infra-estrutura, ordenamento do território, transporte, mobilidade e conectividade, entre outras.
Os municípios competirão entre si nas diversas categorias, e os prémios serão entregues até ao último dia do mês subsequente à divulgação dos resultados. Esta competição anual representa uma oportunidade para os municípios angolanos demonstrarem sua capacidade de gestão e desenvolvimento, beneficiando diretamente suas comunidades.
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