Governo autorizou quase 300 mil milhões de kwanzas para as obras do Lar do Patriota Fase II
O Governo autorizou um investimento de cerca de 299 mil milhões de kwanzas para a construção da segunda fase das infra-estruturas integradas do Lar do Patriota, em Talatona, Luanda, um projecto considerado decisivo para a mobilidade urbana e o ordenamento da zona.
Registro autoral da fotografia
De acordo com informação oficial, a empreitada principal está orçada em 298,8 mil milhões de kwanzas, enquanto os serviços de fiscalização representam um encargo adicional de 10,4 mil milhões, num pacote financeiro que sinaliza a retoma efectiva de uma obra estratégica há muito aguardada.
Os trabalhos, com arranque previsto para breve, incluem a construção da rede de drenagem de águas residuais e pluviais, a instalação de iluminação pública, bem como intervenções de sinalização e pavimentação, com o objectivo de melhorar o escoamento das águas e facilitar a circulação de pessoas e bens.
A decisão foi formalizada através do Despacho Presidencial n.º 14/26, de 14 de Janeiro, que autoriza a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a celebração dos contratos da empreitada e da fiscalização do projecto.
O diploma estabelece ainda a transferência da gestão do projecto do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para o Governo Provincial de Luanda, no âmbito de um memorando assinado a 15 de Janeiro de 2025, atribuindo ao governador provincial a responsabilidade pela condução do processo.
Como consequência, foram rescindidos os contratos anteriormente celebrados ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 137/17, de 22 de Junho, devido à inexistência de garantias de financiamento, abrindo caminho para uma nova fase que promete destravar definitivamente a execução do Lar do Patriota Fase II.
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