Governo diz que continua a subsidiar rota aérea Luanda-Cabinda mas com nova tarifa
O Governo disse esta Segunda-feira que não houve remoção dos subsídios estatais na ligação aérea Luanda-Cabinda e vice-versa, mas apenas foi alterado o regulamento que se traduzirá numa nova tarifa.
Registro autoral da fotografia
“Em breve, teremos a publicação de um decreto executivo conjunto, Ministério dos Transportes e Ministério das Finanças, que irá estabelecer uma nova tarifa para este percurso de Cabinda para Luanda e vice-versa”, afirmou esta Segunda-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, quando questionado pela Lusa.
Ricardo de Abreu assegurou que não houve uma remoção dos subsídios aos bilhetes desta rota, referiu que a operação para Cabinda e Luanda continua a ser subsidiada, argumentando que houve apenas uma alteração da estrutura que regulamenta hoje esse mesmo subsídio.
“Na prática, estamos a falar de um decreto presidencial que datava de 2017 e ao longo destes oito anos que passaram nós tivemos vários elementos que hoje contribuem para que o preço, mesmo subsidiado, não fosse o mais ajustado nem para o Estado, que subsidia, e nem para os operadores, que beneficiam ou que operam essa mesma rota”, justificou, sem entrar em detalhes.
“Portanto, não há uma alteração do princípio do subsídio para Cabinda”, insistiu o ministro, salientando que o Governo “tem perfeita consciência da necessidade de se reduzir a insularidade” de Cabinda, norte do país.
Para a redução da insularidade de Cabinda, região com descontinuidade geográfica com as restantes 20 províncias, “o transporte aéreo é fundamental”, observou Ricardo de Abreu, referindo que os subsídios estatais tiveram um “impacto positivo” a nível local.
“O que vamos fazer é um ajustamento aquilo que é o preço possível para o operador poder dentro de um quadro sustentável”, referiu o governante.
“Se nós olharmos hoje para os números, desde a implementação do subsídio até este momento, precisamos perceber o impacto positivo que isto teve para Cabinda e a sua população, porque hoje Cabinda é o nosso segundo ponto de referência de tráfego aéreo em Angola, portanto isso é fruto do subsídio”, apontou.
Ricardo de Abreu falava esta Segunda-feira à margem da abertura da Conferência Nacional sobre a Preparação de Angola para a auditoria da Organização Marítima Mundial (OMI), que decorre entre esta Segunda e Terça-feira em Luanda.
O Presidente da República determinou, em Junho passado, o fim do regime de atribuição do subsídio à tarifa área na rota Luanda-Cabinda, uma medida, segundo o decreto presidencial, que visa manter o equilíbrio entre a promoção da conectividade e a coesão territorial.
João Lourenço justificou a medida adoptada referindo que o actual contexto socioeconómico e a adopção de uma abordagem prudencial recomendam uma transição faseada e planeada, que permita lidar com os desafios e impactos associados à “redução parcial do subsídio até à sua eliminação integral, permitindo o equilíbrio entre a promoção da conectividade e coesão territorial, a garantia de que o beneficiário alvo é o beneficiário efectivo e o uso responsável dos recursos públicos”.
A medida presidencial gerou várias críticas da sociedade civil e de populares em Cabinda.
Dada a descontinuidade geográfica da província de Cabinda com os restantes pontos do país, a mobilidade dos cidadãos para a província e vice-versa tem sido alvo de queixas, sobretudo nas ligações áreas, muitas vezes marcadas pela suspensão e atrasos nos voos, o que tem gerado críticas.
O valor médio de uma viagem de ida e volta para Cabinda ronda os cerca de 376 dólares (320 euros).
C/VA, Lusa
Notícias Relacionadas
Há 1 semana
Há 4 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 2 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 2 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 9 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 9 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 1 dia
O Banco Africano de Desenvolvimento prevê que a economia angolana cresça apenas 2,9 por cento este ano, num cenário marcado pela dependência do petróleo, pressão inflacionista e riscos externos que continuam a ameaçar a estabilidade financeira do país.
Há 2 horas
O Kwanza vai integrar, no segundo semestre deste ano, o Sistema de Pagamentos em Tempo Real da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-RTGS), numa decisão considerada estratégica para reforçar o peso da moeda angolana nas operações financeiras da região.
Há 2 horas
O Uganda ordenou o encerramento imediato da fronteira com a República Democrática do Congo, numa medida de emergência tomada face ao agravamento do surto de ébola no país vizinho e ao aparecimento de casos suspeitos em território ugandês.
Há 3 horas
O Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se esta Quarta-feira à província do Zaire para inspeccionar duas das obras mais aguardadas da região: o Hospital Geral do Zaire e o novo aeroporto de Mbanza Congo, ambos apontados como infra-estruturas estratégicas e com conclusão prevista para 2027.
Há 3 horas
A cooperação entre Angola e Argélia atingiu uma nova fase estratégica, com os dois países fortalecendo os entendimentos no setor de petróleo, gás e recursos de mineração, em alto nível, enquanto Luanda busca consolidar seu peso energético na África.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a agitar os bastidores da administração pública ao nomear, esta Quarta-feira, Felisbela Francisco para a posição de Inspetor Geral da Administração Estatal (IGAE), a mudança estratégica no número de órgãos mais sensíveis de projeto do Estado.
Há 9 horas
O médico congolês Jean-Jacques Muyembe, um dos co-descobridores do vírus Ebola, certifica que o atual suprimento na República Democrática do Congo (RDC) será capaz de ser controlado em dois a três meses, apesar do clima de alarme internacional e do aumento acelerado de casos suspeitos e mortes.
Há 9 horas
A Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) lançou um novo apelo às famílias das vítimas do 27 de Maio de 1977 para realizarem testes de ADN, numa tentativa de acelerar a identificação dos restos mortais encontrados na vala comum do Cemitério da Mulemba, também conhecido como “14”.
Há 1 dia