Governo inicia actualização registo eleitoral sem novos cartões e com exigência de prova de vida
A actualização do registo eleitoral foi oficialmente apresentada esta sexta-feira pelo Ministério da Administração do Território (MAT), que esclareceu que o processo decorrerá sem a emissão de novos cartões de eleitor. Os cidadãos deverão continuar a utilizar o documento já existente, sendo efectuadas apenas alterações e validações dos dados no sistema.
Registro autoral da fotografia
Durante a apresentação do programa, o ministro da Administração do Território, Daniel Neto, explicou que a iniciativa visa actualizar e consolidar a informação de cerca de 16.755.177 cidadãos, dados que posteriormente serão remetidos à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para a elaboração dos cadernos eleitorais e definição das assembleias de voto.
O governante destacou que a participação dos cidadãos é determinante para o sucesso do processo, sublinhando que a realização da prova de vida constitui um requisito essencial. Segundo advertiu, os eleitores que não cumprirem este procedimento poderão não constar dos cadernos eleitorais, ficando impossibilitados de exercer o seu direito de voto nos próximos actos eleitorais.
Daniel Neto apelou igualmente ao envolvimento dos órgãos de comunicação social na divulgação da campanha de actualização do registo eleitoral, defendendo que a informação deve chegar a todos os cidadãos maiores de idade. O objectivo, frisou, é garantir uma base de dados actualizada, fiável e abrangente, assegurando que nenhum eleitor elegível fique excluído do processo.
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