Angola luta recuperar 900 milhões de euros na Suíça e 500 milhões de dólares em Singapura
O Estado angolano pretende recuperar e repatriar cerca de 13 mil milhões de dólares norte-americanos em bens e valores identificados no âmbito do combate à corrupção e aos crimes económico-financeiros. O compromisso foi reafirmado esta quinta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a sua Mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, onde defendeu o regresso destes recursos ao país para financiar projectos de investimento público destinados a beneficiar a população.
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Segundo o chefe de Estado, entre 2022 e 2026, as investigações patrimoniais e financeiras permitiram apreender e arrestar, em Angola e no estrangeiro, bens móveis, imóveis e valores monetários avaliados em aproximadamente 13 mil milhões de dólares. João Lourenço garantiu que o Executivo continua empenhado em assegurar o repatriamento incondicional dos activos, para que sejam aplicados em iniciativas públicas com impacto nas condições de vida dos angolanos.
Além deste montante, as autoridades procuram desbloquear outros activos financeiros retidos no estrangeiro. Em causa estão cerca de 900 milhões de euros depositados num banco na Suíça e 500 milhões de dólares norte-americanos guardados numa instituição bancária em Singapura. De acordo com o Presidente, estes valores foram apurados no âmbito de processos de recuperação de activos a favor do Estado, na sequência de decisões dos tribunais angolanos. O Executivo pretende que as duas quantias sejam entregues ao Estado, que João Lourenço considera o seu único e legítimo proprietário, para financiar a construção de infra-estruturas sociais.
O combate à corrupção, à criminalidade económico-financeira e ao branqueamento de capitais voltou, assim, a ocupar lugar de destaque no discurso presidencial, proferido na abertura do novo ano parlamentar. João Lourenço reiterou o compromisso de recuperar os recursos identificados e garantir a sua utilização em benefício do país, num processo que abrange activos localizados dentro e fora das fronteiras nacionais.
Nos últimos quatro anos, Angola registou 466 processos-crime relacionados com o combate à corrupção e aos crimes económico-financeiros. Só no último ano foram instaurados 142 processos, dos quais 12 já tinham sido acusados e remetidos aos tribunais competentes, segundo os dados apresentados pelo Presidente da República.
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