Governo lança projecto para empregar meio milhão de jovens até 2029
Com 250 milhões de dólares do Banco Mundial, Executivo promete virar o jogo contra o desemprego juvenil em Angola.
Registro autoral da fotografia
Angola acaba de lançar uma das maiores ofensivas contra o desemprego da sua história recente: o Governo aprovou, esta quarta-feira, o Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens, uma iniciativa ambiciosa que visa criar 500.000 postos de trabalho até 2029, com financiamento garantido de 250 milhões de dólares do Banco Mundial.
O plano, que dá prioridade a mulheres e pessoas com deficiência, foi aprovado durante a mais recente sessão do Conselho de Ministros. Segundo a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, o objectivo passa por transformar estruturalmente o acesso ao trabalho, sobretudo entre jovens vulneráveis dos 16 aos 35 anos.
“Dos 500.000 beneficiários previstos, 40% serão mulheres e 6% pessoas com deficiência”, assegurou Teresa Dias, revelando que o programa resulta de um estudo conjunto com o Banco Mundial, iniciado em 2023, que recomendou uma estratégia multissectorial centrada no investimento em capital humano e no aumento da produtividade a curto prazo.
Com arranque previsto para 2025, o projecto propõe-se eliminar obstáculos no mercado laboral, incentivar empresas a integrar recém-formados, promover empregos verdes e digitais, fomentar o empreendedorismo e qualificar empregos actualmente precários.
O impacto esperado vai além dos números: “Pretendemos aumentar os rendimentos das famílias, melhorar a qualidade dos empregos e criar novas oportunidades de inclusão produtiva”, referiu a governante.
Estão definidos três eixos principais: apoio directo a 100.000 jovens vulneráveis com oportunidades económicas, suporte a 5.000 empreendedores com potencial de crescimento e inserção de 400.000 cidadãos no mercado de trabalho.
Na mesma reunião do Conselho de Ministros, foi ainda apreciado o Catálogo de Referências das Funções Públicas, que vai harmonizar as categorias da administração pública com os padrões internacionais. Teresa Dias explicou que este documento consolida e organiza as funções dispersas que dificultavam a gestão do capital humano do Estado.
“O objectivo é termos, dentro de um ano, um catálogo definitivo e funcional, embora existam categorias, como as das magistraturas e dos órgãos legislativos, que dependem de alterações legislativas”, sublinhou.
Ainda durante a sessão, o Executivo deu luz verde ao decreto presidencial que ajusta os vencimentos base do quadro do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE), com vista à reposição do poder de compra dos seus funcionários.
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