Angola é o sétimo estado africano que mais pode ganhar ao tributar economia informal
Angola seria a sétima economia africana a conseguir maior aumento de receitas, se tributasse a economia informal, com ganhos superiores a mercados de maior dimensão como Etiópia ou Quénia, segundo cálculos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
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O BAD coloca os ganhos estimados para Angola acima dos cinco mil milhões de dólares por ano, segundo dados que constam de um capítulo dedicado às “oportunidades para o desenvolvimento do capital empresarial” no relatório de Perspectivas Económicas para África para 2025, lançado nos encontros anuais da instituição que terminaram na sexta-feira, em Abidjan, Costa do Marfim.
“A análise pressupõe que 75 por cento da dimensão da economia informal — comparando os países africanos com os países em desenvolvimento com melhor desempenho — pode ser formalizada e, portanto, tributável”, detalha o banco.
No total, a transição das empresas informais para a economia formal “poderá gerar cerca de 125,3 mil milhões de dólares em receitas adicionais para o financiamento do desenvolvimento”, acrescenta.
As estimativas mais elevadas de receitas perdidas concentram-se nas maiores economias do continente: África do Sul (20,4 mil milhões de dólares), Argélia (16,3 mil milhões de dólares), Egipto (15,6 mil milhões de dólares) e Nigéria (8,8 mil milhões de dólares).
A promoção da economia informal foi um dos assuntos em foco nos encontros deste ano, dedicado ao tema “Aproveitar ao máximo o capital de África” – um apelo urgente face à diminuição de financiamento internacional para o desenvolvimento, de que o BAD precisa, num recuo encabeçado pela administração Trump nos EUA.
Em altura de aperto, torna-se ainda mais premente conseguir tributar as actividades informais, oferecendo-lhes protecção social e outras contrapartidas estatais, além de acesso a mais instrumentos de crédito.
“As populações africanas possuem um forte espírito empreendedor, mas os elevados encargos regulamentares, um ecossistema empreendedor fraco e outras barreiras estruturais empurraram a maioria para a economia informal”, vendedores ambulantes, pequenos agricultores e micro e pequenas empresas, descreve o banco.
“O impacto pode ser dinâmico: à medida que as empresas informais transitam para a economia formal, terão acesso a melhores condições que apoiam o crescimento, alargando ainda mais a base fiscal e aumentando o potencial global de receitas”, considera o BAD.
A publicação aponta exemplos a seguir.
“A tecnologia relativamente avançada do Quénia aliviou as dificuldades”, o regime simplificado é pago através de um portal (iTax) e quando há atrasos “são cobradas multas e juros”, dissuadindo novos atrasos.
O mesmo tipo de sistema é aplicado na Tanzânia, calculado a partir do volume de negócios registado e, “quando não existem registos, o volume é estimado” de forma progressiva.
“No Gana, as autoridades utilizam associações locais e grupos empresariais para cobrar impostos aos seus membros”, acrescenta.
“Além das receitas fiscais, a formalização oferece um potencial substancial para aumentar o PIB de África e melhorar o bem-estar, aumentando a produtividade”, conclui o BAD.
C/VA
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