150 mil milhões de kwanzas vão para as escolas sem passar por governos locais
As escolas do ensino primário em todo o país vão passar a receber verbas directamente do Orçamento Geral do Estado (OGE), numa medida que transfere para os directores a responsabilidade total pela gestão financeira e promete mudar o funcionamento do sector educativo na base do sistema.
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O anúncio foi feito pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, que enquadrou a decisão na política de desconcentração da gestão orçamental, com o objectivo de acelerar soluções internas e adequar os recursos às reais necessidades de cada escola.
Segundo o governante, estão disponíveis cerca de 150 mil milhões de kwanzas para esta nova forma de financiamento, sendo os fundos atribuídos sem qualquer intervenção das administrações municipais ou dos governos provinciais, o que representa uma ruptura com o modelo anterior.
Com esta mudança, os directores das escolas passam a assumir directamente a gestão do orçamento, uma responsabilidade que, de acordo com Pedro Filipe, deverá resultar numa administração mais eficiente e numa resposta mais imediata aos desafios do quotidiano escolar.
As declarações foram prestadas à margem do encontro entre a comissão negociadora do Governo e o Sindicato dos Professores Angolanos (SIMPROF), onde o tema da autonomia financeira das escolas esteve em destaque.
De acordo com a Angop, a implementação da medida já se encontra em curso, sendo as escolas do ensino primário as primeiras a beneficiar desta política, considerada estratégica para o reforço da base do sistema educativo nacional.
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