Após anos de espera: Professores ganham acesso à promoção de carreira em todo o país
O sector da Educação abriu um concurso público interno de âmbito nacional que permite a promoção de professores do Ensino Primário e Secundário, aproveitando vagas disponíveis no fundo salarial do Estado, numa medida aguardada há vários anos pela classe docente.
Registro autoral da fotografia
O procedimento resulta da existência de vagas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), o que viabiliza a ascensão de docentes aos lugares existentes no quadro de pessoal do sector, segundo um despacho oficial.
De acordo com o Despacho n.º 50/2026, de 18 de Fevereiro, assinado pela ministra da Educação, Érica de Carvalho, o concurso decorre entre 23 de Fevereiro e 13 de Março, reservando 15 dias para a apresentação das candidaturas.
O documento determina que o concurso de ingresso interno e de acesso decorra em simultâneo nas 21 províncias, destinando-se a professores com mais de cinco anos de efectivo serviço e igual período de permanência na mesma categoria, desde que existam condições técnicas e humanas para a sua execução.
Entre os requisitos essenciais consta a elevação do nível académico ao longo da carreira, critério que permite aos candidatos ascender à categoria imediatamente superior dentro da mesma carreira docente, reforçando o mérito profissional.
O Ministério da Educação (Ministério da Educação de Angola) esclarece ainda que o concurso pode realizar-se de forma presencial ou online, exigindo avaliação de desempenho positiva durante cinco anos consecutivos, com classificação mínima de “Bom”, além de disciplina profissional e cumprimento das tarefas complementares previstas na lei.
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