Greve na Escola Portuguesa de Luanda: Professores Param por Tempo Indeterminado e Acusam Governo de Discriminação
A Escola Portuguesa de Luanda (EPL) entrou esta semana em ebulição. Os professores decidiram parar por tempo indeterminado a partir de 9 de Outubro, exigindo o pagamento imediato dos apoios à deslocação previstos na lei e denunciando um caso que classificam como “discriminação flagrante” contra uma colega angolana.
Registro autoral da fotografia
A decisão foi tomada em plenário, com uma participação considerada “histórica” pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), que garantiu que a greve foi aprovada por unanimidade.
Esta será já a segunda paralisação do ano na EPL, depois de, em Março, os docentes terem cruzado os braços durante dois dias em protesto contra desigualdades salariais e más condições laborais. Agora, a tensão escalou para um impasse que promete colocar pressão direta sobre o Governo português.
Apesar de o Decreto-Lei n.º 78/2025 e o Despacho n.º 7654/2025 terem entrado em vigor a 1 de Setembro garantindo apoios às deslocações de professores das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, os docentes da EPL afirmam que “nem um cêntimo foi reposto” até ao momento.
A direcção da escola alega dúvidas “orçamentais e legais”, mas os professores rejeitam a justificação, lembrando que em Cabo Verde os apoios já foram pagos. “Não aceitaremos desculpas vagas quando a lei é clara”, acusa o sindicato, sublinhando que em Moçambique e Díli persistem também bloqueios.
Mais grave, denunciam, é a situação de uma professora angolana legalmente integrada no quadro da escola, que, apesar de ser funcionária do Ministério da Educação português e residente fiscal em Portugal, não recebeu sequer o salário. Para o S.TO.P., esta decisão representa uma “discriminação baseada na nacionalidade”, que viola a Constituição e o Estatuto da Carreira Docente.
“O sindicato exige a regularização imediata da situação e um pedido de desculpas público. Não admitiremos práticas xenófobas e interpretações arbitrárias da lei”, lê-se no comunicado.
O tom subiu ainda mais com acusações diretas à tutela de “arrastar propositadamente” a aplicação da legislação. “Prometeram publicar o despacho antes do concurso externo e só o fizeram depois. Agora criam estratagemas para não aplicar a lei”, dispara a nota sindical.
Determinados a não recuar, os docentes prometem endurecer a luta. “Não há mais tempo a perder. Continuaremos a dar voz e instrumentos de combate a todos os professores que se recusem a ser tratados como cidadãos de segunda”, avisa o S.TO.P.
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