Em maio deste ano, um incêndio ocorreu no convés da cave da plataforma de águas profundas Benguela Belize Lobito Tomboco, da Cabinda Golf Oil Companny (Cabgoc), subsidiária da Chevron, localizada no Bloco 14, na zona marítima de Cabinda, resultando inicialmente em 17 feridos, dos quais quatro graves, culminando com a morte de três pessoas. 

Manuel Bole, que falava na apresentação dos dados do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) referentes ao primeiro semestre, disse que este sector tem sido “acompanhado com o devido cuidado”, realçando que dentro em breve será lançada a segunda série da operação “Trabalho Digno” da qual será também alvo a actividade petrolífera.

Sobre o acidente em concreto, Manuel Bole destacou a dificuldade de acesso ao local para o exercício da inspecção.

“Foi muito difícil para nós, Inspecção-Geral do Trabalho, conseguir obter dados em primeira instância (…) mas felizmente conseguimos criar algumas dinâmicas junto do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a informação nos foi passada, com reportes diários”, referiu.

Segundo o Inspector-Geral do Trabalho, os dados a que tiveram acesso são públicos, dando conta de algumas vítimas fatais, com todos os trabalhadores feridos transferidos para a África do Sul para a devida assistência, “infelizmente, alguns acabaram por falecer”.

No que se refere às condições que devem ser criadas para se evitarem “a todos os níveis acidentes diários”, Manuel Bole sublinhou que as empresas que prestavam serviço na altura “tem condições”, e ocorreu “na verdade, um descuido” por conta da área onde a atividade estava a ser realizada e onde ocorreu o acidente.

“Era uma área que a princípio estava desactivada e as equipas pensavam que na mesma não houvesse nenhuma substância que pudesse ocasionar a situação de acidente. Infelizmente isto aconteceu, mas quer o serviço provincial, que é a nossa representação local, que tem estado a acompanhar o trabalho, quer as empresas directamente ligadas ao sector, tudo têm estado a fazer para que se melhorem as condições e que evitemos cada vez mais acidentes do género”, frisou.

Na altura, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petrolífera e Afins de Cabinda (STIPAC), André Capita, disse que os relatórios da Inspecção-Geral do Trabalho a que têm acesso indicam que são frequentes situações de acidentes e incidentes de trabalho no sector petrolífero.

“Os relatórios que nos são apresentados pela Inspecção-Geral do Trabalho, que duvido serem relatórios acabados, revelam que por ano temos tido elevadíssimos acidentes de trabalho no sector petrolífero e, nesses números que nos são apresentados, também nos apresentam o número de vítimas mortais”, denunciou.

Os dados sobre a Inspecção-Geral do Trabalho, no primeiro semestre deste ano, dão conta que foram realizadas mais de 3850 visitas, tendo registado mais de 16.000 infrações e mediado 3824 conflitos laborais.

Manuel Bole adiantou que sector onde maioritariamente se identificou acidentes de trabalho foi o da indústria, “onde os números são muito mais altos em relação aos outros”.

Na sua intervenção, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, disse que no final deste mês, vai arrancar a segunda fase da operação “Trabalho Digno”, cujos resultados da primeira fase deram indicadores “animadores, por um lado, e preocupantes, por outro lado”.

“Porque as constatações feitas deram-nos indicativos suficientes que ainda temos desafios muito grandes a nível da regulação do mercado de trabalho” expressou. 

C/VA, Lusa