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Irregularidades obrigam à repetição de concurso público no Huambo

Milhares de candidatos terão de voltar à sala de exames. O governador do Huambo anulou a prova escrita do concurso público da Função Pública após a detecção de irregularidades que comprometeram a igualdade de condições entre os concorrentes.

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A decisão foi tomada por Pereira Alfredo, governador provincial do Huambo, na sequência de falhas registadas durante a realização da prova escrita do concurso de ingresso externo ao regime geral da Função Pública, realizada a 5 de Junho. Segundo um comunicado do Governo Provincial, o teste decorreu em circunstâncias que afectaram princípios essenciais do processo concursal.

De acordo com a nota, a prova, inicialmente prevista para as 10h00, arrancou em horário e condições consideradas inadequadas por motivos alheios aos candidatos, situação que colocou em causa a igualdade de oportunidades, a razoabilidade, a boa-fé administrativa e a regularidade do concurso.

Perante o cenário, o governador determinou a anulação do exame com o objectivo de salvaguardar os direitos dos concorrentes e garantir a transparência, imparcialidade e credibilidade do procedimento. A nova prova foi agendada para o próximo dia 18 de Junho, cabendo à comissão de júri divulgar o calendário detalhado e as orientações para a sua realização.

O Governo Provincial esclareceu ainda que a decisão não invalida os actos anteriormente praticados no âmbito do concurso, nem altera a situação dos candidatos já admitidos, mantendo-se válidas todas as etapas concluídas antes da realização da prova agora anulada.