João Lourenço dá luz verde a plano que promete empregos e mais rendimento nas comunidades pesqueiras
O Executivo aprovou esta Sexta-feira um ambicioso Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias (PNDVP), medida que promete revolucionar as condições de vida das comunidades ligadas à pesca artesanal, tanto no litoral como nas margens dos rios.

Registro autoral da fotografia
A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros, presidida por João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda. O diploma prevê infra-estruturas modernas, equipamentos de apoio, acesso a serviços básicos e criação de emprego, colocando a pesca artesanal no centro da estratégia de crescimento económico inclusivo.
De acordo com o Governo, o PNDVP não se limita a apoiar os pescadores: pretende aumentar a produção, facilitar o acesso ao mercado, valorizar os produtos e multiplicar o rendimento das comunidades piscatórias, transformando pequenos aglomerados em verdadeiros pólos de desenvolvimento regional.
Na mesma sessão, foi igualmente aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), que estabelece como prioridade o acesso universal e seguro a produtos e serviços financeiros, abrangendo famílias, micro, pequenas e médias empresas. A medida visa reduzir desigualdades, fomentar a literacia financeira e proteger consumidores, reforçando a integração social e económica.
O encontro trouxe ainda novidades no sector da Educação. Entre as deliberações destacam-se:
- A transformação da Escola Superior Pedagógica do Bié em Instituto Superior de Ciências da Educação do Bié;
- Um novo regulamento para a emissão de títulos escolares, como certificados e diplomas;
- O regime de taxas de licenciamento para instituições privadas e público-privadas de ensino, prometendo mais celeridade e eficiência administrativa.
O Conselho de Ministros aprovou ainda propostas de lei a enviar à Assembleia Nacional, incluindo alterações ao Código de Disciplina Militar, às Carreiras das Forças Armadas Angolanas e à Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar.
Na área dos recursos naturais, foi validada a alteração da concessão do Bloco 14 de petróleo, medida destinada a travar o declínio da produção e garantir novas reservas. Já no campo da diplomacia, o Executivo ajustou o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores, reintroduzindo a reunião de embaixadores como órgão consultivo do ministro.
Notícias que você também pode gostar
A província de Malanje voltou a soar o alarme sanitário após o registo de mais dez casos de cólera nas últimas 24 horas, numa altura em que a doença continua a preocupar as autoridades de saúde e a população.
Há 1 dia
O que parecia ser um simples momento de convívio acabou num caso policial em Malanje. Duas jovens, ambas de 21 anos, foram detidas no município de Cacuso por alegadamente furtarem 1.900 dólares e 400 mil kwanzas ao suposto namorado de uma delas, informou o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Há 1 dia
A TAAG abriu uma investigação interna a um dos seus colaboradores, após uma ocorrência registada no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto relacionada com a saída não declarada de moeda estrangeira num voo com destino a Lisboa. O caso já agita os bastidores da companhia aérea nacional.
Há 1 dia
A ideia de uma moeda única africana não é nova. Ela surge como um símbolo poderoso de integração, soberania económica e afirmação do continente no sistema financeiro global. Inspirada em experiências como a do Euro, esta ambição tem sido promovida por instituições como a União Africana, que vislumbram uma África mais unida, com maior fluidez comercial e menos dependência de moedas externas. No entanto, a grande questão permanece: estamos perante um projecto viável ou um ideal ainda distante da realidade africana?
Há 1 dia
Falar de comunicação em Angola é entrar num território onde a palavra não é apenas som articulado, mas memória colectiva, poder simbólico e instrumento de coesão social.
Há 1 dia
A crise na FNLA voltou a subir de tom. O presidente do partido, Nimi a Simbi, declarou nula a comissão preparatória do VI Congresso Ordinário anunciada pelo Comité Central e respondeu às acusações de autoritarismo, rejeitando ser um “ditador” ou violador dos estatutos da histórica formação política angolana.
Há 1 dia
A Escola 42 de Luanda voltou a ganhar projecção internacional e despertou agora o interesse do Gabão. A primeira-dama gabonesa, Zita Nguema, visitou esta Quinta-feira a instituição e anunciou a intenção de replicar o modelo tecnológico em Libreville, numa decisão que reforça o peso crescente de Angola na formação digital em África.
Há 1 dia
A ministra das Finanças, Vera Daves, lançou esta Quinta-feira um aviso claro dentro do próprio aparelho do Estado: o tempo das recomendações terminou e o Executivo entra agora numa fase de execução rigorosa das políticas públicas. A governante afirmou, em Luanda, que o desafio passa por transformar promessas em resultados visíveis para os cidadãos.
Há 1 dia
A província de Malanje voltou a soar o alarme sanitário após o registo de mais dez casos de cólera nas últimas 24 horas, numa altura em que a doença continua a preocupar as autoridades de saúde e a população.
Há 1 dia
O que parecia ser um simples momento de convívio acabou num caso policial em Malanje. Duas jovens, ambas de 21 anos, foram detidas no município de Cacuso por alegadamente furtarem 1.900 dólares e 400 mil kwanzas ao suposto namorado de uma delas, informou o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Há 1 dia
A TAAG abriu uma investigação interna a um dos seus colaboradores, após uma ocorrência registada no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto relacionada com a saída não declarada de moeda estrangeira num voo com destino a Lisboa. O caso já agita os bastidores da companhia aérea nacional.
Há 1 dia
A ideia de uma moeda única africana não é nova. Ela surge como um símbolo poderoso de integração, soberania económica e afirmação do continente no sistema financeiro global. Inspirada em experiências como a do Euro, esta ambição tem sido promovida por instituições como a União Africana, que vislumbram uma África mais unida, com maior fluidez comercial e menos dependência de moedas externas. No entanto, a grande questão permanece: estamos perante um projecto viável ou um ideal ainda distante da realidade africana?
Há 1 dia
Falar de comunicação em Angola é entrar num território onde a palavra não é apenas som articulado, mas memória colectiva, poder simbólico e instrumento de coesão social.
Há 1 dia
A crise na FNLA voltou a subir de tom. O presidente do partido, Nimi a Simbi, declarou nula a comissão preparatória do VI Congresso Ordinário anunciada pelo Comité Central e respondeu às acusações de autoritarismo, rejeitando ser um “ditador” ou violador dos estatutos da histórica formação política angolana.
Há 1 dia
A Escola 42 de Luanda voltou a ganhar projecção internacional e despertou agora o interesse do Gabão. A primeira-dama gabonesa, Zita Nguema, visitou esta Quinta-feira a instituição e anunciou a intenção de replicar o modelo tecnológico em Libreville, numa decisão que reforça o peso crescente de Angola na formação digital em África.
Há 1 dia
A ministra das Finanças, Vera Daves, lançou esta Quinta-feira um aviso claro dentro do próprio aparelho do Estado: o tempo das recomendações terminou e o Executivo entra agora numa fase de execução rigorosa das políticas públicas. A governante afirmou, em Luanda, que o desafio passa por transformar promessas em resultados visíveis para os cidadãos.
Há 1 dia













