João Lourenço dá luz verde a plano que promete empregos e mais rendimento nas comunidades pesqueiras
O Executivo aprovou esta Sexta-feira um ambicioso Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias (PNDVP), medida que promete revolucionar as condições de vida das comunidades ligadas à pesca artesanal, tanto no litoral como nas margens dos rios.
Registro autoral da fotografia
A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros, presidida por João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda. O diploma prevê infra-estruturas modernas, equipamentos de apoio, acesso a serviços básicos e criação de emprego, colocando a pesca artesanal no centro da estratégia de crescimento económico inclusivo.
De acordo com o Governo, o PNDVP não se limita a apoiar os pescadores: pretende aumentar a produção, facilitar o acesso ao mercado, valorizar os produtos e multiplicar o rendimento das comunidades piscatórias, transformando pequenos aglomerados em verdadeiros pólos de desenvolvimento regional.
Na mesma sessão, foi igualmente aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), que estabelece como prioridade o acesso universal e seguro a produtos e serviços financeiros, abrangendo famílias, micro, pequenas e médias empresas. A medida visa reduzir desigualdades, fomentar a literacia financeira e proteger consumidores, reforçando a integração social e económica.
O encontro trouxe ainda novidades no sector da Educação. Entre as deliberações destacam-se:
- A transformação da Escola Superior Pedagógica do Bié em Instituto Superior de Ciências da Educação do Bié;
- Um novo regulamento para a emissão de títulos escolares, como certificados e diplomas;
- O regime de taxas de licenciamento para instituições privadas e público-privadas de ensino, prometendo mais celeridade e eficiência administrativa.
O Conselho de Ministros aprovou ainda propostas de lei a enviar à Assembleia Nacional, incluindo alterações ao Código de Disciplina Militar, às Carreiras das Forças Armadas Angolanas e à Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar.
Na área dos recursos naturais, foi validada a alteração da concessão do Bloco 14 de petróleo, medida destinada a travar o declínio da produção e garantir novas reservas. Já no campo da diplomacia, o Executivo ajustou o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores, reintroduzindo a reunião de embaixadores como órgão consultivo do ministro.
Notícias Relacionadas
Há 5 meses
Há 7 meses
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O ministro do Interior, Manuel Homem, confirmou esta Terça-feira que o Governo prepara um novo concurso de ingresso para reforçar a Polícia Nacional, admitindo que o actual efectivo está longe de responder às exigências do país.
Há 17 horas
A Lufthansa tornou-se esta Quarta-feira a mais recente gigante da aviação a aterrar no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, inaugurando oficialmente as suas operações no novo hub de Luanda.
Há 17 horas
Angola prepara-se para romper, já em 2026, o monopólio da ENDE na comercialização de electricidade, abrindo a porta à entrada directa de operadores privados.
Há 17 horas
A OMA abriu oficialmente o processo de candidaturas ao cargo de Secretária-Geral, lançando esta segunda-feira a corrida interna mais disputada dos últimos anos.
Há 2 dias
O Governo lançou uma nova emissão de dívida em moeda estrangeira no valor de 150 milhões de dólares para reforçar o financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2025.
Há 2 dias
Valdir Cónego acusa o MPLA de o expulsar de forma ilegal e prepara um recurso ao Tribunal Constitucional, elevando a tensão interna no partido.
Há 2 dias
O Recreativo do Libolo reassumiu a liderança do Girabola ao derrotar o Bravos do Maquis por 2-1, na partida mais decisiva da 9.ª jornada.
Há 3 dias
Angola registou mais de 21 mil novas infecções por VIH e 13 mil mortes por Sida em 2024, números que reacendem alertas sobre a resposta nacional à epidemia.
Há 3 dias
O ministro do Interior, Manuel Homem, confirmou esta Terça-feira que o Governo prepara um novo concurso de ingresso para reforçar a Polícia Nacional, admitindo que o actual efectivo está longe de responder às exigências do país.
Há 17 horas
A Lufthansa tornou-se esta Quarta-feira a mais recente gigante da aviação a aterrar no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, inaugurando oficialmente as suas operações no novo hub de Luanda.
Há 17 horas
Angola prepara-se para romper, já em 2026, o monopólio da ENDE na comercialização de electricidade, abrindo a porta à entrada directa de operadores privados.
Há 17 horas
A OMA abriu oficialmente o processo de candidaturas ao cargo de Secretária-Geral, lançando esta segunda-feira a corrida interna mais disputada dos últimos anos.
Há 2 dias
O Governo lançou uma nova emissão de dívida em moeda estrangeira no valor de 150 milhões de dólares para reforçar o financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2025.
Há 2 dias
Valdir Cónego acusa o MPLA de o expulsar de forma ilegal e prepara um recurso ao Tribunal Constitucional, elevando a tensão interna no partido.
Há 2 dias
O Recreativo do Libolo reassumiu a liderança do Girabola ao derrotar o Bravos do Maquis por 2-1, na partida mais decisiva da 9.ª jornada.
Há 3 dias
Angola registou mais de 21 mil novas infecções por VIH e 13 mil mortes por Sida em 2024, números que reacendem alertas sobre a resposta nacional à epidemia.
Há 3 dias