Mais de 20 novos projectos disputam entrada no palco político antes de 2027
Angola poderá entrar nas eleições de 2027 com um mapa político muito mais largo: além dos 14 partidos já legalizados, mais de 20 projectos aguardam luz verde do Tribunal Constitucional.
Registro autoral da fotografia
A revelação foi feita por Mauro Alexandre, director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, que esteve no XIV Congresso Ordinário da UNITA. O responsável destacou que os congressos representam “momentos decisivos” na vida partidária e justificou a presença activa da instância judicial, responsável por todo o processo de criação, registo e fiscalização das formações políticas.
Segundo o dirigente, 22 comissões instaladoras encontram-se em diferentes etapas: algumas recolhem assinaturas, outras já entregaram documentação e esperam análise técnica. A tendência segue o padrão histórico: quanto mais próximo o ciclo eleitoral, maior o número de cidadãos interessados em fundar novos partidos, um movimento que, segundo prevê, deve intensificar-se em 2026.
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, marcou presença na abertura do congresso da UNITA, evento que reúne 1251 delegados encarregues de eleger o próximo líder da maior força da oposição, entre Adalberto Costa Júnior e Rafael Massanga Savimbi.
A lei angolana prevê ainda a extinção de partidos que falhem dois actos eleitorais consecutivos ou não atinjam 0,5 por cento dos votos válidos. Foi o que aconteceu, após as eleições de 2022, com a APN e o P-Njango. Embora possam pedir nova legalização, ficam impedidos de reutilizar nome, símbolo ou sigla, e precisam de reiniciar todo o processo. Já as comissões instaladoras canceladas enfrentam um bloqueio de quatro anos.
O crescente interesse em criar partidos políticos surge num momento em que o debate sobre a representatividade e o pluralismo volta a ganhar força, colocando o Tribunal Constitucional no centro da definição do futuro xadrez político nacional.
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