Mais de 20 novos projectos disputam entrada no palco político antes de 2027
Angola poderá entrar nas eleições de 2027 com um mapa político muito mais largo: além dos 14 partidos já legalizados, mais de 20 projectos aguardam luz verde do Tribunal Constitucional.
Registro autoral da fotografia
A revelação foi feita por Mauro Alexandre, director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, que esteve no XIV Congresso Ordinário da UNITA. O responsável destacou que os congressos representam “momentos decisivos” na vida partidária e justificou a presença activa da instância judicial, responsável por todo o processo de criação, registo e fiscalização das formações políticas.
Segundo o dirigente, 22 comissões instaladoras encontram-se em diferentes etapas: algumas recolhem assinaturas, outras já entregaram documentação e esperam análise técnica. A tendência segue o padrão histórico: quanto mais próximo o ciclo eleitoral, maior o número de cidadãos interessados em fundar novos partidos, um movimento que, segundo prevê, deve intensificar-se em 2026.
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, marcou presença na abertura do congresso da UNITA, evento que reúne 1251 delegados encarregues de eleger o próximo líder da maior força da oposição, entre Adalberto Costa Júnior e Rafael Massanga Savimbi.
A lei angolana prevê ainda a extinção de partidos que falhem dois actos eleitorais consecutivos ou não atinjam 0,5 por cento dos votos válidos. Foi o que aconteceu, após as eleições de 2022, com a APN e o P-Njango. Embora possam pedir nova legalização, ficam impedidos de reutilizar nome, símbolo ou sigla, e precisam de reiniciar todo o processo. Já as comissões instaladoras canceladas enfrentam um bloqueio de quatro anos.
O crescente interesse em criar partidos políticos surge num momento em que o debate sobre a representatividade e o pluralismo volta a ganhar força, colocando o Tribunal Constitucional no centro da definição do futuro xadrez político nacional.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Os professores angolanos decidiram suspender a greve às aulas prevista para 15 de Janeiro, após assembleias realizadas no sábado nas 21 províncias do país, optando por dar um voto de confiança ao Governo depois de uma primeira ronda negocial considerada decisiva.
Há 12 horas
A Assembleia Nacional deu esta segunda-feira um passo decisivo na reforma do enquadramento legal das Organizações Não Governamentais, ao aprovar por unanimidade o preâmbulo e o Capítulo I da proposta de lei que institui o novo Estatuto das ONG, sinalizando os primeiros consensos num diploma considerado sensível.
Há 12 horas
Angola surge entre os países africanos com risco elevado de incumprimento financeiro, num alerta lançado pela consultora britânica Oxford Economics, que aponta o peso da dívida e as fragilidades cambiais como factores centrais de preocupação para 2026.
Há 12 horas
A Endiama inaugurou, esta segunda-feira, em Luanda, um projecto habitacional com 81 moradias T3, avaliado em mais de seis milhões de dólares, numa aposta que promete mudar a vida de dezenas de trabalhadores e reforçar a política social da diamantífera estatal.
Há 12 horas
A Associação dos Sucateiros Unidos de Angola (ASUA) reconheceu a necessidade de interditar temporariamente a actividade de sucatas, em resposta à escalada de vandalismo de bens públicos, e defendeu a criação urgente de um sistema de cadastro e fiscalização para identificar operadores e rastrear a origem dos materiais comercializados.
Há 13 horas
Os oficiais de justiça lançaram esta segunda-feira uma ofensiva inédita contra o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, ao iniciarem uma recolha nacional de assinaturas para exigir a sua exoneração, acusando-o de ignorar reivindicações antigas e de promover perseguições contra trabalhadores do sector.
Há 13 horas
Angola deu um passo decisivo no reforço da sua soberania militar ao inaugurar, no Lobito, a primeira linha de montagem e manutenção de navios de guerra, assumindo pela primeira vez a produção nacional de meios navais estratégicos.
Há 13 horas
O Banco Angolano de Investimentos (BAI) anunciou que vai bloquear e encerrar contas à ordem sem qualquer movimentação há 15 anos, numa medida que atinge milhares de clientes e que resulta do cumprimento rigoroso das normas do Banco Nacional de Angola (BNA).
Há 13 horas
Os professores angolanos decidiram suspender a greve às aulas prevista para 15 de Janeiro, após assembleias realizadas no sábado nas 21 províncias do país, optando por dar um voto de confiança ao Governo depois de uma primeira ronda negocial considerada decisiva.
Há 12 horas
A Assembleia Nacional deu esta segunda-feira um passo decisivo na reforma do enquadramento legal das Organizações Não Governamentais, ao aprovar por unanimidade o preâmbulo e o Capítulo I da proposta de lei que institui o novo Estatuto das ONG, sinalizando os primeiros consensos num diploma considerado sensível.
Há 12 horas
Angola surge entre os países africanos com risco elevado de incumprimento financeiro, num alerta lançado pela consultora britânica Oxford Economics, que aponta o peso da dívida e as fragilidades cambiais como factores centrais de preocupação para 2026.
Há 12 horas
A Endiama inaugurou, esta segunda-feira, em Luanda, um projecto habitacional com 81 moradias T3, avaliado em mais de seis milhões de dólares, numa aposta que promete mudar a vida de dezenas de trabalhadores e reforçar a política social da diamantífera estatal.
Há 12 horas
A Associação dos Sucateiros Unidos de Angola (ASUA) reconheceu a necessidade de interditar temporariamente a actividade de sucatas, em resposta à escalada de vandalismo de bens públicos, e defendeu a criação urgente de um sistema de cadastro e fiscalização para identificar operadores e rastrear a origem dos materiais comercializados.
Há 13 horas
Os oficiais de justiça lançaram esta segunda-feira uma ofensiva inédita contra o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, ao iniciarem uma recolha nacional de assinaturas para exigir a sua exoneração, acusando-o de ignorar reivindicações antigas e de promover perseguições contra trabalhadores do sector.
Há 13 horas
Angola deu um passo decisivo no reforço da sua soberania militar ao inaugurar, no Lobito, a primeira linha de montagem e manutenção de navios de guerra, assumindo pela primeira vez a produção nacional de meios navais estratégicos.
Há 13 horas
O Banco Angolano de Investimentos (BAI) anunciou que vai bloquear e encerrar contas à ordem sem qualquer movimentação há 15 anos, numa medida que atinge milhares de clientes e que resulta do cumprimento rigoroso das normas do Banco Nacional de Angola (BNA).
Há 13 horas