Negociações colocam Governo e oficiais de justiça frente a frente outra vez
O Governo decidiu avançar para uma nova ronda de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (SOJA), numa tentativa de conter tensões e evitar constrangimentos no funcionamento das instituições judiciais do país.
Registro autoral da fotografia
O encontro, agendado para esta segunda-feira, 26 de Janeiro, às 9h00, na sede do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), junta representantes daquele ministério, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e da estrutura sindical, com o objectivo de dar continuidade ao diálogo iniciado na semana passada.
Em cima da mesa está o Caderno Reivindicativo do SOJA, em discussão desde 2021, que inclui exigências relacionadas com a melhoria das condições laborais, a actualização das categorias dos oficiais de justiça e a revisão do estatuto remuneratório.
O documento contempla ainda matérias sensíveis como mobilidade interna, promoções, realização de concursos públicos, comparticipação emolumentar e critérios de distribuição de assinaturas, pontos considerados estruturantes para a estabilidade do sector.
Segundo informações divulgadas em nota de imprensa, as partes acordaram em manter um diálogo contínuo e construtivo, com vista à construção de consensos que garantam o normal funcionamento do sistema judicial.
A ronda negocial decorre sob coordenação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, em articulação com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, num processo que o Executivo pretende concluir sem rupturas institucionais.
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