Novas regras do passaporte aprovadas na especialidade sem oposição
O Parlamento deu luz verde às novas regras do passaporte angolano, após uma votação sem oposição, e abriu caminho a documentos mais seguros e alinhados com as normas internacionais.
Registro autoral da fotografia
A proposta de lei foi aprovada na especialidade com 35 votos a favor, sem qualquer voto contra ou abstenção, anunciou a Assembleia Nacional. O diploma harmoniza o Passaporte Angolano com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional, reforçando a segurança dos documentos de viagem legíveis por máquina.
Cinco artigos sofrem alterações, ajustando o passaporte electrónico, agora de leitura óptica e por radiofrequência — às exigências técnicas actuais. A discussão, contudo, não passou sem críticas: vários deputados apontaram que o documento entrou em circulação antes da revisão legal.
Apesar das reservas, a maioria sublinhou ganhos claros. O deputado João Guerra considerou que o debate permitiu aperfeiçoamentos decisivos, lembrando que cada proposta que chega ao plenário sai “melhor e mais conforme à Constituição”.
O ministro do Interior, Manuel Homem, destacou a alteração da validade: os passaportes passam a respeitar o limite máximo de 10 anos e os documentos para menores avançam de um para três anos, com novos elementos de segurança.
Com o parecer favorável garantido, o texto segue agora para votação final global, numa decisão que poderá marcar uma viragem no controlo de fronteiras e na protecção da identidade dos cidadãos.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Um empresário chinês foi detido em Malanje por suspeitas de ter ordenado o sequestro e a agressão brutal de um trabalhador angolano, num caso ocorrido em 2022 e que deixou a vítima com sequelas permanentes.
Há 8 horas
O internacional angolano Milson foi anunciado como novo reforço do Al Jazira, clube da Primeira Divisão dos Emirados Árabes Unidos, numa aposta clara do emblema árabe para elevar o poder ofensivo e lutar por títulos na época em curso.
Há 8 horas
Uma fábrica com capacidade para transformar 120 toneladas de tomate por dia entrou finalmente em funcionamento, este sábado, no Dombe Grande, província de Benguela, marcando a recuperação de uma infra-estrutura industrial que permaneceu inactiva durante cerca de uma década e abrindo um novo capítulo na industrialização agro-alimentar do país.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, felicitou esta segunda-feira António José Seguro pela vitória nas eleições presidenciais portuguesas, considerando que os eleitores fizeram uma “aposta segura” na estabilidade política e abrindo caminho a perspectivas reforçadas de cooperação entre Angola e Portugal.
Há 8 horas
A inflação em Angola voltou a desacelerar em Janeiro, ao fixar-se em 14,56 por cento, menos 1,13 pontos percentuais face a Dezembro de 2025 e quase 12 pontos abaixo do registado no mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 8 horas
O Corredor do Lobito prepara-se para marcar um momento histórico ao assegurar, pela primeira vez, a chegada de cobre e cobalto da República Democrática do Congo aos mercados internacionais, numa operação que reforça o papel estratégico de Angola nas cadeias globais de minerais críticos.
Há 9 horas
O Presidente da República reconheceu esta segunda-feira que a exclusão escolar em Angola atingiu níveis elevados e revelou que o Governo trava uma batalha para recuperar recursos financeiros no exterior, com vista à construção urgente de mais escolas no país.
Há 13 horas
O Presidente da República, João Lourenço, admitiu esta segunda-feira, 9, que milhares de crianças continuam fora do sistema de ensino em Angola, reconhecendo falhas estruturais no acesso à educação, durante a cerimónia de posse da nova Ministra da Educação.
Há 14 horas
Um empresário chinês foi detido em Malanje por suspeitas de ter ordenado o sequestro e a agressão brutal de um trabalhador angolano, num caso ocorrido em 2022 e que deixou a vítima com sequelas permanentes.
Há 8 horas
O internacional angolano Milson foi anunciado como novo reforço do Al Jazira, clube da Primeira Divisão dos Emirados Árabes Unidos, numa aposta clara do emblema árabe para elevar o poder ofensivo e lutar por títulos na época em curso.
Há 8 horas
Uma fábrica com capacidade para transformar 120 toneladas de tomate por dia entrou finalmente em funcionamento, este sábado, no Dombe Grande, província de Benguela, marcando a recuperação de uma infra-estrutura industrial que permaneceu inactiva durante cerca de uma década e abrindo um novo capítulo na industrialização agro-alimentar do país.
Há 8 horas
O Presidente da República, João Lourenço, felicitou esta segunda-feira António José Seguro pela vitória nas eleições presidenciais portuguesas, considerando que os eleitores fizeram uma “aposta segura” na estabilidade política e abrindo caminho a perspectivas reforçadas de cooperação entre Angola e Portugal.
Há 8 horas
A inflação em Angola voltou a desacelerar em Janeiro, ao fixar-se em 14,56 por cento, menos 1,13 pontos percentuais face a Dezembro de 2025 e quase 12 pontos abaixo do registado no mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 8 horas
O Corredor do Lobito prepara-se para marcar um momento histórico ao assegurar, pela primeira vez, a chegada de cobre e cobalto da República Democrática do Congo aos mercados internacionais, numa operação que reforça o papel estratégico de Angola nas cadeias globais de minerais críticos.
Há 9 horas
O Presidente da República reconheceu esta segunda-feira que a exclusão escolar em Angola atingiu níveis elevados e revelou que o Governo trava uma batalha para recuperar recursos financeiros no exterior, com vista à construção urgente de mais escolas no país.
Há 13 horas
O Presidente da República, João Lourenço, admitiu esta segunda-feira, 9, que milhares de crianças continuam fora do sistema de ensino em Angola, reconhecendo falhas estruturais no acesso à educação, durante a cerimónia de posse da nova Ministra da Educação.
Há 14 horas