País: Governo cria agência de combate ao terrorismo
O Governo deu um passo decisivo no combate ao terrorismo ao aprovar, esta Quinta-feira, o regulamento do Observatório Nacional Contra o Terrorismo (ONCT). Este novo mecanismo surge como uma resposta à crescente ameaça global e pretende intensificar a coordenação e a partilha de informações estratégicas para prevenir e reprimir qualquer acto terrorista em território nacional.
Registro autoral da fotografia
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o ONCT, criado por decreto presidencial, será um órgão de consulta de alta importância na execução da estratégia nacional de combate ao terrorismo. Entre as suas funções está a elaboração de planos de acção robustos, além da articulação entre diferentes entidades que lidam com a segurança do país.
Eleições Gerais de 2027 Sob Revisão
Ainda durante a reunião ministerial, foram apreciadas propostas para a revisão da lei Orgânica das Eleições Gerais, com o objectivo de optimizar o processo eleitoral e garantir uma maior participação dos cidadãos. O debate incluiu alterações na organização e funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e no registo eleitoral oficioso, ajustes que visam tornar as próximas eleições de 2027 mais transparentes e eficazes.
Défice Orçamental de 349 Mil Milhões de Kwanzas
O balanço da execução do Orçamento Geral do Estado de 2024 foi outro ponto em destaque. Apesar de uma arrecadação significativa de receitas, o défice orçamental atingiu os 349 mil milhões de kwanzas, gerando preocupação sobre a sustentabilidade das contas públicas. Ainda assim, o saldo corrente foi positivo, com um superavit de 262 mil milhões de kwanzas.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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