Práticas ocultas em alta: Assembleia Nacional quer travar destruição das famílias
O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, lançou um alerta duro e directo: práticas ritualistas de certas seitas estão a abalar a harmonia familiar em Angola e exigem uma resposta urgente da sociedade e do Estado.
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No Congresso Internacional de Direito da Família, o líder parlamentar defendeu uma revisão profunda do Código da Família para que o diploma acompanhe os novos fenómenos culturais, as mutações sociais e os comportamentos que hoje moldam a realidade das famílias angolanas. Sublinhou que o direito consuetudinário frequentemente entra em choque com o direito estatal, sobretudo em casamentos tradicionais celebrados fora das exigências legais do casamento civil.
Adão de Almeida destacou ainda o impacto crescente da espiritualidade nas dinâmicas jurídico-familiares, admitindo que se agravaram os casos em que rituais religiosos e crenças manipuladas minam a estabilidade doméstica. Entre as práticas que mais o preocupam, apontou as acusações de feitiçaria, que classificou como destrutivas e capazes de comprometer o futuro de crianças e famílias inteiras. “Se a sociedade não reagir, tornar-se-á cúmplice”, alertou, num tom incomum pela sua gravidade.
O presidente do parlamento considerou essencial reforçar o combate ao casamento infantil, à violência doméstica, à violência contra a criança, à fuga à paternidade e ao incumprimento da obrigação de prestar alimentos. Defendeu igualmente mudanças urgentes no regime de adopção, lamentando que burocracias ultrapassadas continuem a atrasar o direito de muitas crianças a integrar uma nova família que esteja preparada para lhes dar afecto, cuidado e estabilidade.
Na homenagem ao centenário de Maria do Carmo Medina, figura maior do Direito angolano, Adão de Almeida destacou o contributo decisivo da jurista na elaboração do Código da Família de 1988, classificando-o como um marco legislativo que simbolizou a verdadeira separação do país em relação ao direito colonial. Recordou ainda o percurso extraordinário da jurista, desde a defesa de presos políticos no “Processo dos 50” até ao seu papel como juíza conselheira e impulsionadora do ensino do Direito da Família.
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