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Presidente da República autoriza 250 Milhões de dólares para acelerar obras públicas

O Presidente da República autorizou um financiamento de 250 milhões de dólares para destravar projectos públicos considerados estratégicos.

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O montante resulta de um acordo entre Angola e a Africa Finance Corporation (AFC) e destina-se a cobrir pagamentos iniciais de Projectos de Investimento Público, permitindo ao Estado garantir até 25% do valor de arranque de cada empreendimento.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 369/25, publicado em Diário da República, e confere ao Ministério das Finanças a responsabilidade pela formalização do acordo, com competência delegada à titular da pasta para negociar e assinar toda a documentação necessária.

Com este mecanismo, o Executivo pretende assegurar maior previsibilidade financeira e evitar atrasos no início de obras consideradas estruturantes para o país.

O Governo sublinha que a mobilização de recursos externos continua entre as prioridades, numa fase em que o financiamento de infra-estruturas e projectos estratégicos assume peso decisivo no esforço de desenvolvimento económico e social.