Professores da Escola Portuguesa de Luanda denunciam desigualdade salarial e ameaçam greve
A Escola Portuguesa de Luanda (EPL) está à beira de uma nova crise laboral. Vinte e três professores do quadro da instituição denunciam disparidades salariais gritantes e dificuldades para sobreviver em Luanda, uma das cidades mais caras de África.
Registro autoral da fotografia
Sem direito a subsídios, os docentes alertam que podem avançar para uma greve sem precedentes, caso o Ministério da Educação português continue a ignorar as suas reivindicações.
“Estamos a lutar por equidade. Como é possível que, dentro da mesma escola, existam professores com regalias em Portugal enquanto outros, como nós, mal conseguem pagar as contas aqui em Luanda?”, questionou Catarina, uma das docentes afectadas, em declarações à Lusa.
A EPL conta actualmente com três categorias de professores:
- Professores com mobilidade estatutária, que recebem salários e regalias directamente de Portugal;
- Professores do quadro residual da antiga direcção, pagos em Luanda com alguns subsídios;
- Professores contratados, que enfrentam as piores condições, sem subsídios e com salários muito abaixo da tabela do Ministério da Educação de Portugal.
“Ficámos efectivos este ano e recebemos o salário todo por cá. O custo de vida em Luanda é insustentável com o que nos pagam. Não temos como continuar assim”, lamentou Sónia, outra professora afectada.
O grupo afirma que, desde Setembro de 2024, espera por uma resposta do governo português. A possibilidade de greve está em cima da mesa, especialmente porque os salários pagos estão abaixo do primeiro escalão do Ministério da Educação de Portugal (1657 euros).
“Se a situação não for resolvida rapidamente, ponderamos regressar a Portugal. Não podemos continuar a ser tratados como professores de segunda categoria, enquanto colegas em Moçambique e Timor-Leste recebem em melhores condições”, afirmou Catarina.
Histórico de conflitos e litígios
Este não é o primeiro embate entre os docentes e a gestão da EPL. No ano passado, após um longo litígio laboral, 17 professores assinaram um acordo com a escola depois do Ministério da Educação reconhecer a justeza das suas reivindicações.
O acordo extrajudicial foi firmado a 24 de Outubro, depois de a justiça angolana ter dado razão aos docentes e até penhorado as contas da EPL em Junho para saldar dívidas relacionadas com acertos salariais.
No entanto, a transição da gestão da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA) para o Ministério da Educação português, em 2021, complicou ainda mais a situação. Os professores tiveram de celebrar novos contratos, perdendo regalias e remunerações, o que levou vários a recorrer aos tribunais.
A EPL, criada na década de 80, continua a ser um palco de tensão laboral, com o governo português a ser acusado de negligência e desigualdade no tratamento dos professores que prestam serviço fora do território nacional.
Resta saber se o Ministério da Educação responderá às exigências ou se a EPL enfrentará uma nova onda de greves que pode afectar o ano lectivo e agravar ainda mais a tensão entre os docentes e a direcção da escola.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Uma mulher de 41 anos perdeu a vida de forma trágica na província do Moxico, depois de ter sido violentamente atropelada por uma viatura cujo condutor circulava alegadamente em excesso de velocidade e sem respeitar a prioridade de passagem.
Há 1 hora
A escalada da violência contra imigrantes na África do Sul atingiu níveis preocupantes, com registo de mortes, destruição de habitações e centenas de pessoas forçadas a abandonar as suas casas para escapar aos confrontos que estão a abalar várias comunidades.
Há 2 horas
Uma alegada onda de furtos de contadores de água no Uíge terminou com a detenção de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos de retirar os equipamentos durante a noite para posterior venda no mercado informal.
Há 2 horas
Um dos momentos mais aguardados da agenda será a realização de um fórum económico e empresarial que reunirá investidores e empresários dos dois países. A iniciativa visa aproximar o sector privado angolano e sérvio, identificar áreas estratégicas de cooperação e lançar as bases para futuras parcerias económicas com potencial impacto nos mercados de ambos os Estados. Além da componente empresarial, João Lourenço manterá um encontro oficial com o Presidente da Sérvia, durante o qual serão abordados temas de interesse bilateral e perspectivas de reforço da cooperação política, económica e institucional. A visita deverá culminar com a assinatura de vários acordos destinados a consolidar o quadro de colaboração entre os dois países. O programa inclui ainda uma deslocação ao Parlamento sérvio e reuniões com responsáveis de diversas instituições nacionais. Estão igualmente previstas visitas técnicas a centros especializados, incluindo uma instituição ligada ao sector militar, numa demonstração do alcance e da diversidade da cooperação em análise. De acordo com o secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, Luís Fernando, esta visita decorre num contexto de relações históricas entre Angola e a Sérvia, herdeiras dos laços estabelecidos durante a antiga Jugoslávia. Com uma agenda intensa e marcada por fortes expectativas económicas, Belgrado poderá transformar-se numa nova porta de entrada para investimentos e negócios angolanos na Europa de Leste.
Há 2 horas
O chefe da diplomacia angolana, Téte António, iniciou esta quarta-feira uma visita oficial de 48 horas ao Vietname, numa missão que pretende dar novo impulso às relações bilaterais e abrir portas a novas oportunidades de cooperação entre Luanda e Hanói.
Há 5 dias
O Governo Provincial de Luanda (GPL) prepara uma nova ofensiva contra a informalidade laboral, com o lançamento, ainda este mês, de uma campanha de registo e inscrição de trabalhadores domésticos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), numa medida que pretende garantir mais direitos e protecção social a uma das classes mais vulneráveis do mercado de trabalho.
Há 5 dias
A UNITA quer transformar a Frente Patriótica Unida (FPU) numa plataforma mais ampla e influente no panorama político angolano. O partido defendeu esta terça-feira a integração de novos actores políticos, organizações da sociedade civil e figuras independentes, numa estratégia que visa reforçar o peso da oposição e alargar a mobilização dos cidadãos.
Há 5 dias
A selecção do Mali viu cair por terra um dos seus principais planos para o futuro. O treinador congolês Florent Ibenge recusou assumir o comando técnico das “Águias”, numa decisão que apanhou de surpresa a Federação Maliana de Futebol (FEMAFOOT) e obrigou a instituição a regressar à estaca zero na busca por um novo seleccionador.
Há 5 dias
Uma mulher de 41 anos perdeu a vida de forma trágica na província do Moxico, depois de ter sido violentamente atropelada por uma viatura cujo condutor circulava alegadamente em excesso de velocidade e sem respeitar a prioridade de passagem.
Há 1 hora
A escalada da violência contra imigrantes na África do Sul atingiu níveis preocupantes, com registo de mortes, destruição de habitações e centenas de pessoas forçadas a abandonar as suas casas para escapar aos confrontos que estão a abalar várias comunidades.
Há 2 horas
Uma alegada onda de furtos de contadores de água no Uíge terminou com a detenção de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos de retirar os equipamentos durante a noite para posterior venda no mercado informal.
Há 2 horas
Um dos momentos mais aguardados da agenda será a realização de um fórum económico e empresarial que reunirá investidores e empresários dos dois países. A iniciativa visa aproximar o sector privado angolano e sérvio, identificar áreas estratégicas de cooperação e lançar as bases para futuras parcerias económicas com potencial impacto nos mercados de ambos os Estados. Além da componente empresarial, João Lourenço manterá um encontro oficial com o Presidente da Sérvia, durante o qual serão abordados temas de interesse bilateral e perspectivas de reforço da cooperação política, económica e institucional. A visita deverá culminar com a assinatura de vários acordos destinados a consolidar o quadro de colaboração entre os dois países. O programa inclui ainda uma deslocação ao Parlamento sérvio e reuniões com responsáveis de diversas instituições nacionais. Estão igualmente previstas visitas técnicas a centros especializados, incluindo uma instituição ligada ao sector militar, numa demonstração do alcance e da diversidade da cooperação em análise. De acordo com o secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, Luís Fernando, esta visita decorre num contexto de relações históricas entre Angola e a Sérvia, herdeiras dos laços estabelecidos durante a antiga Jugoslávia. Com uma agenda intensa e marcada por fortes expectativas económicas, Belgrado poderá transformar-se numa nova porta de entrada para investimentos e negócios angolanos na Europa de Leste.
Há 2 horas
O chefe da diplomacia angolana, Téte António, iniciou esta quarta-feira uma visita oficial de 48 horas ao Vietname, numa missão que pretende dar novo impulso às relações bilaterais e abrir portas a novas oportunidades de cooperação entre Luanda e Hanói.
Há 5 dias
O Governo Provincial de Luanda (GPL) prepara uma nova ofensiva contra a informalidade laboral, com o lançamento, ainda este mês, de uma campanha de registo e inscrição de trabalhadores domésticos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), numa medida que pretende garantir mais direitos e protecção social a uma das classes mais vulneráveis do mercado de trabalho.
Há 5 dias
A UNITA quer transformar a Frente Patriótica Unida (FPU) numa plataforma mais ampla e influente no panorama político angolano. O partido defendeu esta terça-feira a integração de novos actores políticos, organizações da sociedade civil e figuras independentes, numa estratégia que visa reforçar o peso da oposição e alargar a mobilização dos cidadãos.
Há 5 dias
A selecção do Mali viu cair por terra um dos seus principais planos para o futuro. O treinador congolês Florent Ibenge recusou assumir o comando técnico das “Águias”, numa decisão que apanhou de surpresa a Federação Maliana de Futebol (FEMAFOOT) e obrigou a instituição a regressar à estaca zero na busca por um novo seleccionador.
Há 5 dias