Relatório expõe riscos de corrupção e branqueamento no sistema petrolífero angolano
O sector petrolífero angolano enfrenta riscos relevantes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com alertas para práticas de corrupção, conflitos de interesse e fraude ao longo de toda a cadeia de produção, revela um relatório do regulador nacional.
Registro autoral da fotografia
O estudo sectorial, elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) com apoio da consultora EY, analisou o período entre 2019 e 2023 e identificou 12 riscos transversais e 19 riscos específicos no segmento de ‘upstream’, desde a fase de licitação até ao abandono dos poços. Apesar de classificar a vulnerabilidade global como “médio-baixa a média”, o documento levanta sinais de alerta em várias etapas críticas.
Entre os principais riscos destacam-se a corrupção e os conflitos de interesse na escolha de fornecedores, a fraude fiscal, o desvio de fundos e a possibilidade de branqueamento na constituição de operadores de menor dimensão. O relatório refere ainda riscos ligados ao financiamento ao terrorismo, associados a apoios financeiros concedidos a organizações sem fins lucrativos.
Nas diferentes fases do processo, os perigos multiplicam-se: desde fraude na submissão e avaliação de propostas, tráfico de influência na adjudicação de contratos, até irregularidades ambientais, furtos de petróleo, desvios de ‘stock’ e práticas ilícitas na venda e abandono de infra-estruturas. O documento traça um retrato preocupante de fragilidades que podem comprometer a integridade do sector.
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