Tribunal Constitucional dá luz verde a novo projecto político da juventude angolana
O Tribunal Constitucional credenciou a Comissão Instaladora do projecto político Juventude Angolana Agora (JAA), abrindo caminho para a formalização de uma nova força partidária no panorama político nacional.
Registro autoral da fotografia
A decisão consta do Ofício n.º 00133/GPP.TC/2025, no qual a presidente do Tribunal Constitucional autoriza a comissão a apresentar, no prazo de seis meses, o pedido de inscrição do partido em formação, nos termos previstos na Lei dos Partidos Políticos.
Em reacção ao despacho, o coordenador do JAA, Restino Fernandes, manifestou confiança na legalização do projecto, descrevendo o momento como inesperado e marcante, após a entrega da documentação inicial exigida pelas autoridades judiciais.
O responsável anunciou que a comissão instaladora prepara, para breve, uma conferência de imprensa destinada à apresentação pública do partido, sublinhando que o passo seguinte passa pela recolha e consolidação das assinaturas legalmente exigidas para o registo definitivo.
Segundo Restino Fernandes, o JAA nasce com a ambição de renovar o espaço político, assumindo o compromisso de defender os interesses, aspirações e potencialidades da juventude angolana, com enfoque na construção de um Estado democrático, inclusivo e justo.
O dirigente revelou ainda que o projecto se posiciona ideologicamente à direita, defendendo uma abordagem mais firme na preservação de valores e no combate aos desvios sociais, assegurando que o partido identifica os principais problemas do país e apresenta soluções concretas.
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