Activistas detidos em Cabinda aumentam tensão política na província
O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) acusou as autoridades de deterem, de forma arbitrária, três activistas cabindeses no momento em que se deslocavam para o Monumento do Tratado de Simulambuco, numa acção que reacende a tensão política na província.
Registro autoral da fotografia
Em comunicado enviado à agência Lusa, o vice-presidente do movimento, Sebastião Macaia, exigiu a libertação imediata dos detidos, descritos como “cidadãos pacatos”, e repudiou qualquer prática de tortura ou tratamento degradante, alegando que os activistas exerciam direitos cívicos legalmente consagrados.
Segundo o MIC, as detenções ocorreram no domingo, véspera das comemorações do aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco, quando os activistas pretendiam assinalar o que consideram ser a contínua violação do acordo histórico, apontando responsabilidades ao Estado português.
O tratado, assinado a 1 de Fevereiro de 1885, colocou Cabinda sob protectorado de Portugal, mantendo o território juridicamente distinto da então colónia de Angola, argumento frequentemente invocado pelos movimentos independentistas para sustentar a reivindicação da autodeterminação.
O Estado angolano rejeita esta leitura, defendendo que Cabinda é parte integrante e inalienável do território nacional desde a independência, em 1975, posição que tem minimizado oficialmente as tensões políticas na região.
Contactada pela Lusa, a Polícia Nacional de Angola não prestou esclarecimentos até ao momento, num contexto em que Cabinda, província rica em recursos petrolíferos e geograficamente separada do resto do país, continua sob forte presença das forças de segurança e marcada por denúncias recorrentes de repressão sobre activistas independentistas.
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