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Angola fecha trimestre com buraco orçamental bilionário, diz ministra

Angola registou um saldo orçamental negativo de 362,92 mil milhões de kwanzas no terceiro trimestre de 2025, anunciou esta Sexta-feira a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em Luanda. A titular da pasta revelou os números no final da reunião do Conselho de Ministros, que aprovou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) a ser enviado à Assembleia Nacional.

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De acordo com a ministra, no período analisado o Estado arrecadou 5,95 biliões de kwanzas em receitas, enquanto as despesas atingiram 6,31 biliões de kwanzas, gerando o défice. Apesar deste saldo negativo, o saldo corrente registou um excedente de 1,17 biliões de kwanzas.

Vera Daves detalhou ainda que a dívida pública angolana, que inclui a dívida do Governo e das empresas públicas, atingiu 60,08 biliões de kwanzas no final do trimestre, mantendo-se sob vigilância do Executivo face às pressões orçamentais e económicas.

A reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente João Lourenço, também analisou e aprovou, para envio à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei que cria o Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares e a Proposta de Lei das STARTUPS, destinada a reconhecer e regulamentar a actividade das novas empresas de inovação.

Outro ponto abordado foi o Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento dos Estágios Profissionais para cidadãos formados no Sistema de Educação, Ensino e Formação Profissional, com o objectivo de reforçar a integração laboral dos jovens no mercado de trabalho.

A ministra sublinhou que a execução orçamental do terceiro trimestre reflecte o esforço do Executivo em equilibrar receitas e despesas, ao mesmo tempo que promove reformas estruturantes para o crescimento económico e a modernização do Estado.