BNA impõe regras duras sobre as contas interbancárias
O Banco Nacional de Angola decidiu apertar o cerco às contas interbancárias. Um novo aviso obriga os bancos a seguir regras mais rigorosas na abertura, gestão e encerramento destas contas, equiparando-as às operações efectuadas com clientes comuns.
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O diploma, divulgado no portal do regulador, determina que as instituições financeiras devem cumprir os mesmos critérios exigidos para contas bancárias tradicionais sempre que se trate de depósitos à ordem titulados por outros bancos. A medida surge para evitar falhas no sistema e prevenir riscos acrescidos.
Na nota justificativa, o BNA sublinha que pretende reforçar a segurança dos pagamentos e clarificar a relação com o anterior aviso sobre reservas obrigatórias, agora expressamente revogado. O banco central afirma que a decisão responde a preocupações sobre liquidez e crédito no mercado.
Em paralelo, foi publicada uma nova directiva que obriga as instituições participantes do Fundo de Resolução a prestar contas com maior detalhe. As contribuições periódicas passam a depender de informação entregue de forma sistemática e auditável.
Os bancos ficam obrigados a remeter ao BNA, por via electrónica, mapas com saldos mensais e outros dados contabilísticos até ao final de Abril de cada ano. O envio poderá ocorrer através do portal SupTech ou, provisoriamente, por correio electrónico.
Com estas medidas, o regulador pretende elevar o nível de transparência, impor maior disciplina ao sector e reforçar a blindagem do Fundo de Resolução — um instrumento chave para evitar surpresas no sistema financeiro.
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